Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Delegado Matheus Laiola quer certificado em produtos autorizados O Projeto de Lei 3468/23 torna crime ambiental a captura de tubarões e raias para remover as barbatanas, descartando o resto do corpo do animal, vivo ou morto. O texto, em análise na Câmara dos Deputados, prevê pena de reclusão de 2 a…
O Conselho de Comunicação Social (CCS) do Congresso Nacional vai promover, no início de março, um debate com especialistas sobre projetos de lei que tratam da remuneração dos profissionais de comunicação. A ideia é que os técnicos esclareçam sobre pontos complexos das propostas. Em abril, o CCS vai realizar um seminário sobre educação midiática. Fonte:…
Mais de dois milhões de estudantes da rede estadual retornam às aulas na próxima semana, dia 15 de fevereiro, com uma nova matriz curricular. A grade foi modificada para beneficiar os alunos das três séries do Ensino Médio e dos anos finais do Ensino Fundamental. Entre as mudanças adotadas pela Secretaria da Educação do Estado…
Indisponibilidade do Compras.gov.br para melhorias no sistema Fonte: https://www.gov.br/compras/pt-br/acesso-a-informacao/noticias/indisponibilidade-do-compras-gov-br-para-melhorias-no-sistema
Mutirão leva serviços de cidadania a cerca de 25 mil moradores da região até o dia 9 de fevereiro Foi realizada ontem, 5 de fevereiro, na Escola Estadual… Fonte: http://web.trf3.jus.br/noticias/Noticiar/Exibir/428788
A Subsecretaria da Quarta Turma Especializada comunica que a sessão ordinária do dia 07 de fevereiro de 2024, com início às 13h, será realizada na modalidade presencial, na primeira Sala de sessão do quinto andar do prédio-sede do TRF2. 4ª Turma Especializada informa que a sessão de julgamentos do dia 7/2 será realizada na modalidade…
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Clarissa Tércio: dever de proteger a vida é do prestador de serviços. O Projeto de Lei 5661/23 obriga agências de viagens e turismo a oferecerem seguros de vida e de retorno prévio a clientes com destino a regiões que tenham passado por conflito armado nos últimos 15 anos. O texto em…
A Comissão de Educação e Cultura (CE) realiza nesta quarta-feira (7) audiência pública sobre o projeto de lei que institui o dia 28 de abril como o Dia Nacional da Conscientização sobre a Doença de Fabry (PL 5.984/2019). O debate está marcado para as 10h. A Doença de Fabry é uma patologia rara, genética, que…
DownloadGoverno de SP Rafaela Cavalcanti é mais uma craque da nova geração do judô brasileiro A atleta Rafaela Cavalcanti de Souza Rodrigues, de 16 anos, conquistou duas medalhas de ouro no Meeting Nacional de Judô Sub-18 e Sub-21 na categoria meio-leve até 52kg. A competição foi no Parque Olímpico do Rio de Janeiro, nos dias…
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Duarte Jr. considera que medida protege os direitos fundamentais O Projeto de Lei 3987/23 torna impenhoráveis os medicamentos de uso contínuo, próteses, órteses e seus auxiliares, como bengalas, muletas, andadores e cadeiras de rodas e demais dispositivos que ajudem pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida. O texto altera o Código de Processo…