Áudio: Aprovada no Senado, PEC Emergencial aguarda votação na Câmara Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2021/03/aprovada-no-senado-pec-emergencial-aguarda-votacao-na-camara
A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) atualizou a base de dados de Repetitivos e IACs Organizados por Assunto. Foram incluídas informações a respeito do julgamento dos seguintes recursos: REsp 1.830.508, REsp 1.831.371 e REsp 1.831.377, classificados em direito previdenciário, assunto atividade especial. No julgamento dos recursos, a Primeira Seção reconheceu a…
Sexta (5) 20h30 – Iluminuras A convidada é a escritora e educadora paulista Kiusam de Oliveira, ativista do movimento negro e referência na literatura infantil afro-brasileira. Mestre em Psicologia e doutora em Educação, ela resgatou suas memórias de infância, textos sobre ancestralidade e cultura africana e abraçou a causa. Seus livros são marcados pela representação…
O primeiro dia de vacinação da área Cinza, realizado ontem (3), teve grande adesão da população de Serrana. No total, 1.649 habitantes foram vacinados na data, recorde de atendimentos desde o começo do estudo clínico. Com isso, a soma de todos os voluntários do Projeto S em Serrana imunizados até agora já é de 14.518…
Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Roberto de Lucena: passageiros terão informações seguras e acessíveis sobre o local de desembarque O Projeto de Lei 5346/20 torna obrigatória a instalação de placa luminosa e de dispositivo sonoro para anunciar as paradas de veículos de transporte coletivo públicos e privados. O texto, que tramita na Câmara dos Deputados, estabelece…
Áudio: 8 de março: mulheres seguem enfrentando rotina de desafios Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2021/03/8-de-marco-mulheres-seguem-enfrentando-rotina-de-desafios
O ministro Antonio Saldanha Palheiro, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), indeferiu pedido de liminar em habeas corpus impetrado pelo Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) – atual Unidade de Inteligência Financeira – para a suspensão da decisão do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) que determinou à Polícia Federal a investigação de…
Nestes 130 anos desde a primeira Constituição do período republicano no Brasil, 59 ministros estiveram à frente da Presidência do Supremo Tribunal Federal (STF) com notável atuação pela garantia dos direitos fundamentais dos cidadãos e defesa do primordial patrimônio civilizatório: a democracia. Importantes acontecimentos marcaram a história do mais alto cargo do órgão máximo do…
O Estado de São Paulo volta à fase vermelha. A medida entra em vigor na primeira hora deste sábado (6), devendo se estender até 19 de março. As novas determinações atendem às recomendações do Centro de Contingência do Coronavírus que, entre outras atribuições, busca monitorar em tempo real a evolução e repercussão dos efeitos da…
O Projeto de Lei 5417/20 permite que produtores, atacadistas, varejistas, exportadores e importadores de armas de fogo, acessórios e munições veiculem peças publicitárias em veículos de comunicação e na internet. Maryanna Oliveira/Câmara dos Deputados Eduardo Bolsonaro, autor da proposta A proposta está em tramitação na Câmara dos Deputados. A medida abrange ainda instrutores de tiro…