Senadores fazem um minuto de silêncio pelas quase 270 mil vítimas da covid-19 Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2021/03/09/senadores-fazem-um-minuto-de-silencio-pelas-quase-270-mil-vitimas-da-covid-19
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu provimento a recurso especial do Facebook Brasil e, por unanimidade, reformou acórdão do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) que obrigava o provedor a fornecer dados de todos os usuários que compartilharam um vídeo com informação falsa, no qual um homem afirma ter comprado…
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), extinguiu a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 563, em que o Partido Humanista da Solidariedade (PHS) se voltava contra a proibição de exploração de jogos de azar pela iniciativa privada no Brasil. O relator constatou que o objeto da ação é o mesmo encontrado…
O Governador João Doria inaugurou, nesta terça-feira (9), a Delegacia Seccional de Polícia de Praia Grande, que ficará responsável por coordenar as delegacias da cidade, bem como do município de São Vicente, contribuindo com os trabalhos de polícia judiciária e beneficiando cerca de 700 mil moradores. O investimento do Estado para instalação da unidade foi…
A Câmara dos Deputados começou há pouco a votação, em 1º turno, do texto-base da PEC Emergencial. A Proposta de Emenda à Constituição 186/19 permite ao governo federal pagar um auxílio em 2021 com R$ 44 bilhões por fora do teto de gastos e impõe mais rigidez na aplicação de medidas de contenção fiscal,…
Vídeo: Representação e combate à violência: Senado aprova projetos da pauta feminina Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/videos/2021/03/representacao-e-combate-a-violencia-senado-aprova-projetos-da-pauta-feminina
O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou nesta terça-feira (9) a primeira edição do programa de intercâmbio acadêmico “Por Dentro do Supremo”, que tem o objetivo de aproximar estudantes de graduação e pós-graduação da história e do funcionamento da Corte, além de incentivar a pesquisa e a produção acadêmica. Os 32 estudantes de todo o país,…
As cidades paulistas e estabelecimentos privados poderão utilizar o selo Safe Travels, concedido pelo Conselho Mundial de Viagens e Turismo (WTTC na sigla em inglês) para o estado de São Paulo. A certificação atesta as boas práticas intersetoriais do Plano São Paulo quanto à higiene e segurança sanitária. O Estado recebeu o selo no final…
Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, comanda a sessão do Plenário A Câmara dos Deputados aprovou na madrugada desta quarta-feira (10), em 1º turno, o texto-base da PEC Emergencial. A Proposta de Emenda à Constituição 186/19 permite ao governo federal pagar um auxílio em 2021 com R$ 44 bilhões por fora…
Senado vota MP do empréstimo consignado, continuidade do Pronampe e nova Lei de Licitações Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2021/03/09/senado-vota-mp-do-emprestimo-consignado-continuidade-do-pronampe-e-nova-lei-de-licitacoes