Bruno Spada/Câmara dos Deputados Deputados na sessão do Plenário desta quarta-feira A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que transforma três cargos vagos de juiz substituto em um cargo de desembargador no Tribunal Regional do Trabalho (TRT) da 23ª Região, com sede em Cuiabá (MT). O texto será enviado ao Senado. De autoria do…
Está mais próximo de virar lei o projeto que torna mais severas as punições para crimes sexuais contra pessoas vulneráveis. A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou o relatório da senadora Damares Alves (Republicanos–DF) ao substitutivo da Câmara ao projeto (PL 2.810/2025) da ex-senadora Margareth Buzetti. Damares manteve as penas sugeridas pela Câmara, mas trouxe…
Podcast STJ No Seu Dia discute reconhecimento de cuidados maternos como trabalho para remição de pena Fonte: https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2025/05112025-Podcast-STJ-No-Seu-Dia-discute-reconhecimento-de-cuidados-maternos-como-trabalho-para-remicao-de-pena.aspx
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Rodolfo Nogueira, autor do projeto de lei A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que restringe critérios de desapropriação de terras para reforma agrária quando a propriedade não cumpre sua função social e prevê o mecanismo apenas para as improdutivas. A proposta será enviada ao Senado. De autoria dos deputados…
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou um projeto de lei que pretende dar mais clareza na tipificação do crime de estupro de vulnerável. O texto determina que vítimas de estupro menores de 14 anos têm “vulnerabilidade absoluta” e qualquer relação sexual entre criança e adulto será considerada estupro. O objetivo é evitar decisões que relativizem…
Ministro Reynaldo Soares da Fonseca é eleito novo ouvidor do STJ Fonte: https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2025/05112025-Ministro-Reynaldo-Soares-da-Fonseca-e-eleito-novo-ouvidor-do-STJ.aspx
Paralisação ocorrerá em virtude de manutenção elétrica e mudança física do CPD O Tribunal Regional Federal da 3ª Região… Fonte: http://web.trf3.jus.br/noticias/Noticiar/Exibir/440952
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Deputado Julio Cesar Ribeiro, que pediu a audiência pública A Comissão de Comunicação da Câmara dos Deputados realiza audiência pública nesta sexta-feira (7) para discutir a regulamentação da Lei Complementar 213/25. O debate será realizado às 9 horas, no plenário 11. A norma reconhece e disciplina o modelo de atuação das…
O Congresso Nacional homenageou em sessão solene, na manhã desta quarta-feira (5), Nossa Senhora e o Círio de Nazaré, considerada a maior manifestação católica do Brasil. Realizado anualmente em Belém (PA), o Círio reúne cerca de 2,5 milhões de pessoas no segundo domingo de outubro, em um conjunto de 14 procissões. A sessão solene desta…
05/11/2025 – SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) informa que estão abertas as inscrições para a 1ª Conferência Nacional de Contabilidade Pública (CNCP), que acontecerá nos dias 18 e 19 de novembro, no Salles Multieventos, em Aracaju (SE). Promovida pelo Conselho Federal… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-abertas-inscricoes-para-1a-conferencia-nacional-contabilidade-publica-aracaju