“Ao Judiciário o que é do direito, ao Legislativo o que é do Parlamento, ao Poder Executivo o que toca a administração pública”, foi a frase que o vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, usou, nesta segunda-feira (5), para encerrar seu discurso na cerimônia de abertura do ano legislativo de 2024. Além do…
05/02/2024 – SÃO PAULO – O Conselheiro-Presidente Renato Martins Costa, do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), participou nesta segunda-feira (5/2), de homenagem prestada ao Ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) e presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Alexandre de… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-presidente-tcesp-participa-homenagem-alexandre-moraes-faculdade-medicina-usp
Download Operação Carnaval Polícia Militar A Polícia Militar do Estado de São Paulo prendeu, nos dias 3 e 4 de fevereiro, 78 pessoas e apreendeu quase 24 kg de drogas durante a Operação Carnaval, promovida pela instituição para garantir a segurança e tranquilidade dos foliões que aproveitaram os eventos de pré-Carnaval em todo o Estado…
Banco atrasou o aditamento do contrato com a instituição de ensino, o que provocou a suspensão do financiamento A Sexta Turma do Tribunal Regional Federal da… Fonte: http://web.trf3.jus.br/noticias/Noticiar/Exibir/428787
A Subsecretaria da Quinta Turma Especializada comunica que a sessão de julgamentos do dia 7 de fevereiro de 2024, às 14h, será realizada por videoconferência na forma híbrida, sendo, então, facultado aos advogados/procuradores e partes o acompanhamento da sessão fisicamente na Rua do Acre, nº 80, 5º andar, sala de sessões nº 2, (prédio-sede do…
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Fachin também listou iniciativas do STF que visam à igualdade de oportunidades no Judiciário O vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, enfatizou nesta segunda-feira (5), durante a abertura do ano legislativo, a importância da harmonia entre os Poderes e o papel pacificador das decisões tomadas pelo Congresso Nacional.…
Na cerimônia de abertura do Ano Legislativo nesta segunda-feira (5), o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, defendeu a prerrogativa de parlamentares alterarem o Orçamento por meio de emendas. Disse também que “erram” aqueles que apostam em uma omissão da Casa em uma suposta disputa política da Câmara com o Poder Executivo ou pela…
05/02/2024 – SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) realiza, na terça-feira (6/2), sessões ordinárias das Câmaras como parte do exercício de 2024. Na quarta-feira (7/2), o Colegiado se reúne para a primeira plenária do ano. Realizadas no Auditório Nobre ‘Professor José Luiz… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-camaras-tce-realizam-sessoes-amanha-plenaria-retorna-quarta
DownloadGoverno de SP Fatec Prova Vestibular Os convocados para matrícula da segunda chamada do Vestibular das Faculdades de Tecnologia do Estado (Fatecs) do Centro Paula Souza (CPS), devem enviar a documentação solicitada nesta segunda-feira (5), pelo Sistema Remoto de Matrículas. O deferimento e indeferimento dos pedidos estarão disponíveis no mesmo sistema, amanhã (6), a partir…
A Subsecretaria da 1ª Turma Especializada informa a composição do quórum da sessão ordinária designada para o dia 7 de fevereiro de 2024, às 13h, através da modalidade PRESENCIAL, ressaltando que sustentações orais poderão ser realizadas por videoconferência, nos termos do art. 937, § 4º do Código de Processo Civil. – Desembargadora Federal ANDREA…