O Senado vai analisar em breve um projeto de lei que cria regras para o serviço de streaming no Brasil. A proposta, já aprovada na Câmara dos Deputados, estabelece cota para conteúdo nacional nas plataformas, estímulo a produções independentes e pagamento da Contribuição para o Desenvolvimento da Indústria Cinematográfica Nacional (Condecine). Aprovado na Câmara dos…
Informativo destaca que isenção de IPI para taxistas dispensa exercício prévio da atividade Fonte: https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2025/10112025-Informativo-destaca-que-isencao-de-IPI-para-taxistas-dispensa-exercicio-previo-da-atividade.aspx
Pablo Valadares / Câmara dos Deputados Laura Carneiro recomendou a aprovação A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1257/21, que determina que a preservação da saúde mental das pessoas idosas, prevista no Estatuto da Pessoa Idosa, compreenderá medidas que facilitem o acesso e…
O Senado vota nesta terça-feira (11) projeto que aumenta as penas de crimes sexuais contra vulneráveis e obriga o condenado a usar tornozeleira eletrônica em saídas autorizadas do presídio. A sessão está marcada para as 14h e tem outros dois itens na pauta. O projeto de lei (PL) 2.810/2025, visto como um “pacote” para o…
Segunda edição do programa será no Rio de Janeiro em 17/11 Fonte: https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2025/10112025-Segunda-edicao-do-Programa-STJ-na-Academia-acontece-no-Rio-para-debater-organizacoes-criminosas.aspx
Depositphotos Terceirização na saúde gera alta rotatividade de funcionários A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados realizará, nesta segunda-feira (10), audiência pública para discutir os impactos da terceirização e dos vínculos precários de trabalho na área da saúde. O debate foi solicitado pelo deputado Jorge Solla (PT-BA) e será realizado às 15 horas, no…
Seminário Arbitragem e Poder Judiciário acontece nesta segunda (10), com transmissão ao vivo Fonte: https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2025/10112025-Seminario-Arbitragem-e-Poder-Judiciario-acontece-nesta-segunda–10—com-transmissao-ao-vivo.aspx
A Justiça tem enfrentado desafios inéditos criados pelas novas tecnologias – como o streaming, um dos temas que já levaram o tribunal a analisar os direitos autorais no contexto do mundo digital. Fonte: https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2025/09112025-O-STJ-em-busca-do-equilibrio-entre-acesso-a-informacao-e-respeito-aos-direitos-autorais-no-mundo-digital.aspx
Em nota divulgada neste sábado (8), o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, prestou solidariedade e apoio ao povo do Paraná e às famílias do município de Rio Bonito do Iguaçu, atingidas pelo tornado que causou devastação na noite dessa sexta (7). Davi, que também na sexta participou da Cúpula de Líderes da Conferência das Nações Unidas…
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Deputada Fernanda Pessoa, relatora A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que obriga hospitais e maternidades a oferecerem orientações e treinamento em primeiros socorros a pais de recém-nascidos. O texto aprovado altera o Estatuto da Criança e do Adolescente…