Em razão da conclusão da fase oitiva de testemunhas e do caráter subsidiário da prisão cautelar, o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Og Fernandes substituiu por outras medidas cautelares a prisão preventiva de quatro investigados na Operação Faroeste, que apura esquema de venda de decisões judiciais para o cometimento de atos de grilagem…
O Estado de São Paulo registra nesta quarta-feira (30) 3.727.348 casos de COVID-19 durante toda a pandemia e 127.681 óbitos. Veja também Site Vacina Já faz pré-cadastro da imunização contra COVID-19 Guia de prevenção sobre o novo coronavírus As medidas adotadas pelo Governo de SP para o combate ao coronavírus Entre o total de casos,…
Gustavo Sales/Câmara dos Deputados Eduardo Moreira (no telão) teme que a PEC esvazie empresas públicas Especialistas ouvidos na audiência pública da comissão especial da reforma administrativa (PEC 32/20) defenderam que os artigos da proposta que tratam da intervenção do Estado sobre o domínio econômico não sejam tratados por meio de emenda à Constituição. O empresário…
Vídeo: Carlos Wizard nega existência de gabinete paralelo e depois se cala na CPI da Pandemia Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/videos/2021/06/carlos-wizard-nega-existencia-de-gabinete-paralelo-e-depois-se-cala-na-cpi-da-pandemia
No encerramento do VIII Seminário de Planejamento Estratégico Sustentável do Poder Judiciário, o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Benedito Gonçalves trouxe aos participantes reflexões sobre a discriminação racial. O magistrado lembrou que o tema combate ao racismo está inserido no assunto desenvolvimento sustentável, fazendo parte da Agenda 2030 da Organização das Nações Unidas…
A partir desta quinta-feira (1º), estações do Metrô vão receber protótipos de caçamba de entulho para alertar sobre a importância do descarte correto de resíduos da construção civil. A ação vai até 23 de julho e terá início nas estações Tatuapé (Linha 3-Vermelha), São Mateus e Vila Prudente (Linha 15-Prata). Já a partir do sábado…
Serviço de pesquisa destaca importância do voto para o fortalecimento da democracia Idade eleitoral é aquela em que a pessoa passa a ter o direito de votar e de ser votada em uma eleição. É dessa forma que o Glossário Eleitoral Brasileiro explica esse conceito fundamental, imposto pela Constituição Federal, tanto para quem deseja exercer a cidadania…
Valor liberado pelo CJF beneficiará 39.745 autores de ações judiciais nos estados de São Paulo e Mato Grosso do Sul O Tribunal Regional Federal da 3ª Região… Fonte: http://web.trf3.jus.br/noticias/Noticias/Noticia/Exibir/409175
Gustavo Sales/Câmara dos Deputados Arthur Oliveira Maia, relator da reforma administrativa Deputados da oposição defenderam a retirada, na reforma administrativa (PEC 32/20), de dispositivo que permite a cooperação com empresas para execução de serviços públicos com ou sem contrapartida financeira, inclusive com o compartilhamento de estrutura física e utilização de recursos humanos de particulares. Até…
Vídeo: Aprovado projeto que facilita prova de vida de beneficiários do INSS Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/videos/2021/06/aprovado-projeto-que-facilita-prova-de-vida-de-beneficiarios-do-inss