Senadores lamentam morte de Major Olimpio
Senadores lamentam morte de Major Olimpio Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2021/03/18/senadores-lamentam-morte-de-major-olimpio
Sessões de julgamento: confira os resumos das Câmaras e do Pleno dos dias 16 e 17/3
Primeira Câmara do Tribunal de Contas julga 32 contratos irregulares 17/3/2021 – SÃO PAULO – A Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) reunida, na terça-feira (16/3), por meio de videoconferência, analisou 131 processos da Ordem do Dia, tendo julgado 32 contratos… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-sessoes-julgamento-confira-resumos-camaras-e-pleno-dias-16-e-173
Em conferência internacional, presidente do STJ defende compromisso de todos com a sustentabilidade
"A moderna política de desenvolvimento sustentável pede a participação de todos nós e de toda a sociedade", declarou nesta quinta-feira (18) o presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Conselho da Justiça Federal (CJF), ministro Humberto Martins, no painel de encerramento da Conferência Internacional sobre Desenvolvimento Sustentável. O evento por videoconferência foi promovido…
STF marca julgamento sobre ICMS na base de cálculo do PIS e da Cofins para 29 de abril
O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Luiz Fux, marcou para o dia 29 de abril o julgamento dos embargos de declaração do recurso extraordinário que trata do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) na base de cálculo do PIS e da Cofins (RE 574706). A data foi definida em consenso com a…
São Paulo ultrapassa 26 mil internados por COVID-19
O Estado de São Paulo registra hoje (18) o maior número de pacientes internados pela COVID-19 em toda a pandemia: são 26.941 pessoas, sendo 11.410 em UTIs e 15.531 em enfermaria. Veja também Site Vacina Já faz pré-cadastro da imunização contra COVID-19 Guia de prevenção sobre o novo coronavírus As medidas adotadas pelo Governo de…
Projeto criminaliza eventos clandestinos durante pandemia de Covid-19
Luis Macedo/Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Alexandre Frota O Projeto de Lei 653/21 tipifica como crime contra as relações de consumo a realização de evento clandestino durante a pandemia de Covid-19. A pena prevista é reclusão três a seis anos e multa de R$ 100 mil a R$ 500 mil. A proposta…
Pacheco descreve Major Olimpio como 'homem de posições firmes'
Pacheco descreve Major Olimpio como 'homem de posições firmes' Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2021/03/18/pacheco-descreve-major-olimpio-como-homem-de-posicoes-firmes
Tribunal promove live sobre painéis de análise para fiscalização
18/03/2021 – SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) promove, na sexta-feira (19/3), das 10h30 às 12h00, palestra on-line sobre o Painel de Ativos, voltada exclusivamente aos servidores das áreas de fiscalização da Corte. O evento tem como objetivo apresentar a ferramenta… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-tribunal-promove-live-sobre-paineis-analise-para-fiscalizacao
Por um futuro mais próspero
Há seis anos, representantes de 193 países se reuniam na sede da Organização das Nações Unidas (ONU), em Nova York, para a criação de um plano de ação global que mobilizasse a sociedade em torno do conceito de desenvolvimento sustentável, capaz de fortalecer a cultura da sustentabilidade ambiental, econômica e social em governos e empresas.…
Iniciado julgamento sobre punição para quem importa medicamentos sem registro sanitário
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar, nesta quinta-feira (18), o Recurso Extraordinário (RE) 979962, que discute a aplicação de pena alternativa à sanção mais grave prevista no Código Penal para os crimes de importação ou venda de medicamentos sem registro sanitário. Até o momento, foram proferidos três votos – ministros Luís…