Pacheco pede ao Congresso dos EUA permissão para compra de estoque de vacinas Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2021/03/19/pacheco-pede-ao-congresso-dos-eua-permissao-para-compra-de-estoque-de-vacinas
19/03/2021 – SÃO PAULO – Com o intuito de tratar exclusivamente das demandas da Educação brasileira e ampliar os investimentos para uma maior eficiência na alocação de recursos públicos no setor, a Emenda Constitucional nº 108, de 2020, criou o novo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-tribunal-contas-realizara-live-para-tratar-regras-e-normas-novo-fundeb
De acordo com precedentes do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), as pessoas convocadas como testemunhas por Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) têm o dever de comparecer aos atos para os quais foram chamadas, para que prestem esclarecimentos e contribuam com as investigações. O direito ao não comparecimento está restrito…
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), deferiu medidas cautelares em duas Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs 6491 e 6538) para suspender os efeitos da Lei estadual 11.735/2020 da Paraíba, com a redação conferida pela Lei estadual 11.794/2020, que impede a interrupção da prestação dos serviços privados dos planos de saúde em decorrência…
O Estado de São Paulo registra hoje (19) 27.527 pessoas internadas pela COVID-19, 586 pacientes a mais que ontem. Nesta sexta-feira, são 11.738 internações em UTIs e 15.789 em enfermaria. Veja também Site Vacina Já faz pré-cadastro da imunização contra COVID-19 Guia de prevenção sobre o novo coronavírus As medidas adotadas pelo Governo de SP…
Os valores dos duodécimos repassados às legendas podem ser consultados no Portal do TSE na internet Criado há 56 anos como uma das formas de financiamento dos partidos políticos brasileiros, o Fundo Partidário é depositado mensalmente na conta de cada legenda pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), e esse processo pode ser acompanhado por todos os…
Prazos dos processos eletrônicos serão suspensos nos dias 26, 29 e 30 de março O Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) informa que o funcionamento do… Fonte: http://web.trf3.jus.br/noticias/Noticias/Noticia/Exibir/406101
José Fernando Ogura/AEN Com redução das viagens durante a pandemia, setor de turismo foi um dos mais afetados A Comissão de Turismo da Câmara dos Deputados promove audiência pública na sexta-feira (26) sobre as ações do Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe) durante a nova onda da pandemia de…
Vídeo: Confira as principais decisões do Senado na semana Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/videos/2021/03/confira-as-principais-decisoes-do-senado-na-semana-1
19/03/2021 – SÃO PAULO – O Conselheiro do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) Sidney Beraldo afirmou que os consórcios organizados para a aquisição de vacinas contra a COVID-19 são uma ferramenta essencial no enfrentamento da pandemia, que já fez mais de 280 mil vítimas em todo o… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-conselheiro-sidney-beraldo-defende-consorcio-entre-prefeituras-para-compra-vacinas-contra