Paulo H. Carvalho/Agência Brasília Eventos culturais estão suspensos durante a pandemia de Covid-19 A Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados promove audiência pública na sexta-feira (26), às 9 horas, com o secretário especial de Cultura, Mário Frias. O objetivo é discutir a Lei Adir Blanc, que prevê o pagamento de auxílio emergencial a artistas,…
Áudio: Empresário e ministro da Ciência e Tecnologia são os suplentes de Major Olimpio Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2021/03/empresario-e-ministro-da-ciencia-e-tecnologia-sao-os-suplentes-de-major-olimpio
Pela primeira vez, o Supremo Tribunal Federal (STF) analisa a repercussão geral de recurso extraordinário interposto contra julgamento de mérito em incidente de resolução de demandas repetitivas (IRDR). Trata-se do RE 1293453, de relatoria do ministro presidente, cujo julgamento foi iniciado em 26/2 e se encerra nesta quinta-feira (18). O recurso discute o direito do…
O Governo de São Paulo confirmou nesta sexta-feira (19) redução no volume de passageiros do transporte público da Região Metropolitana da capital com a fase emergencial de enfrentamento ao coronavírus. Na última quarta (17), a rede sobre trilhos e de ônibus sob supervisão do Estado transportou quase 4 milhões de passageiros, 62% a menos que…
Filipe Araújo/Fotos Públicas Profissional de saúde protesta contra a falta de equipamentos de proteção individual A Câmara dos Deputados, por meio da Secretaria da Mulher, promoverá audiência pública virtual nesta segunda-feira (22), às 15 horas, para discutir os desafios das mulheres negras na pandemia de Covid-19. O debate é em alusão ao Dia Internacional de…
Senado aguarda deliberação da Câmara sobre PEC da reforma administrativa Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2021/03/19/senado-aguarda-deliberacao-da-camara-sobre-pec-da-reforma-administrativa
O Partido Socialista Brasileiro (PSB) ajuizou, no Supremo Tribunal Federal (STF), Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF 807) para questionar atos do poder público que criam barreiras ou vedam a contratação emergencial de profissionais de saúde brasileiros e estrangeiros com formação no exterior e que já atuaram no Sistema Único de Saúde (SUS), no…
Desde o início da pandemia, as dificuldades para que pequenos agricultores escoem suas produções se intensificaram, uma vez que a agricultura familiar é direcionada, em sua maior parte, ao abastecimento dos mercados locais e regionais. Diante deste cenário, três estudantes do curso superior de tecnologia em Análise e Desenvolvimento de Sistemas (ADS) da Faculdade de…
Deputados poderão aumentar de 6 para 14 as doenças rastreadas pelo teste do pezinho A Câmara dos Deputados poderá votar, na terça-feira (23), o projeto que amplia o número de doenças rastreadas pelo teste do pezinho, realizado com a coleta de gotas de sangue dos pés do recém-nascido. A sessão do Plenário está marcada para…
Áudio: MP estende medidas emergenciais para setores de turismo e cultura Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2021/03/mp-estende-medidas-emergenciais-para-setores-de-turismo-e-cultura