Com o objetivo de priorizar os interesses da criança e evitar prejuízos a tratamento intensivo de saúde, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou habeas corpus impetrado pelos tios guardiões de uma menina, que pretendiam ter o direito de permanecer com ela, em tempo integral, durante sua internação hospitalar. Na decisão, tomada…
Os candidatos que concorrem a uma vaga para os cursos de Canto, Dança, Regência e Teatro das Escolas Técnicas Estaduais (Etecs) podem conferir a primeira lista dos convocados em vestibulinhoetec.com.br, a partir das 15 horas desta segunda-feira (5). Para preservar o distanciamento social necessário para o combate à pandemia, o processo para efetivação da matrícula e o…
A destinação dos recursos públicos, o aperfeiçoamento do sistema partidário, a representatividade feminina e o voto eletrônico foram os principais aspectos abordados O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Luís Roberto Barroso, participou, nesta segunda-feira (5), de sessão temática virtual do Senado Federal que discutiu possíveis ajustes na legislação eleitoral vigente. Após ouvir as…
Michel Jesus/Câmara dos Deputados Norma Ayub recomendou aprovação do texto do Senado A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2113/19, que prevê, como direito da paciente de câncer, a troca de implante mamário sempre que houver complicações ou efeitos adversos. Prevê ainda acompanhamento psicológico e…
Vídeo: Especialistas divergem sobre projeto que torna educação serviço essencial Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/videos/2021/07/especialistas-divergem-sobre-projeto-que-torna-educacao-servico-essencial
A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) atualizou a base de dados de Repetitivos e IACs Organizados por Assunto. Foram incluídas informações a respeito do julgamento dos Recursos Especiais REsp 1.856.967, REsp 1.856.968 e REsp 1.856.969, classificados no ramo de direito previdenciário, assunto revisão de benefício. Os recursos estabelecem a legitimidade ativa…
O projeto de um aplicativo desenvolvido por duas estudantes da Faculdade de Tecnologia do Estado (Fatec) Pindamonhangaba foi selecionado pela Fundação Wadhwani e vai passar por um processo de aceleração dentro do programa Next-Generation. O app SOS Rent More foi criado dentro do curso superior de tecnologia de Gestão de Negócios e Inovação A ideia…
Questionário estará disponível no período de 5 a 15 de julho O Conselho da Justiça Federal (CJF) realiza, entre 5 e 15 de… Fonte: http://web.trf3.jus.br/noticias/Noticias/Noticia/Exibir/409323
Depositphotos Deputados vão propor alterações na legislação penal brasileira A Subcomissão Especial para Assuntos Penais reúne-se nesta terça-feira (6) para discutir a parte geral do Código Penal. Composto de 120 artigos, esse trecho define os critérios a partir dos quais o direito penal será aplicado, ou seja, diz quando o crime existe, como e quando aplicar…
Vídeo: CPI ouve servidora do Ministério da Saúde sobre compra da Covaxin nesta terça Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/videos/2021/07/cpi-ouve-servidora-do-ministerio-da-saude-sobre-compra-da-covaxin-nesta-terca