Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Sessão do Plenário da Câmara dos Deputados A Câmara dos Deputados aprovou o texto-base do Projeto de Lei 12/21, do Senado, que permite ao governo federal quebrar a patente para produzir medicamentos e vacinas nos casos de emergência nacional ou internacional. De acordo com o substitutivo aprovado, do deputado Aécio Neves…
'Brasil precisa resgatar diálogo universal e moderação', diz diplomata indicado para representar o Brasil em Genebra Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2021/07/06/brasil-precisa-resgatar-dialogo-universal-e-moderacao-diz-diplomata-indicado-para-representar-o-brasil-em-genebra
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou recurso em habeas corpus impetrado por torcedor do Goiás Esporte Clube acusado de coautoria em homicídio de torcedor do Vila Nova Futebol Clube – crime ocorrido em 2019 no município de Trindade (GO). Segundo a decisão unânime do colegiado, os antecedentes criminais do acusado e…
O Centro de Convenções Rebouças sediou, no dia 1º de julho, a cerimônia considerada o Oscar da Saúde – os “100 Mais Influentes da Saúde da Década”, realizado pelo Grupo Mídia. O evento prestigiou as personalidades que se destacaram pelo esforço e comprometimento com a saúde brasileira nos últimos dez anos, em especial aos que…
Hipóteses de inelegibilidade e Lei da Ficha Limpa foram os temas tratados Na noite desta segunda-feira (5), o ministro do Tribunal Superior Eleitoral Carlos Bastide Horbach proferiu palestra sobre inelegibilidades e a lei da ficha limpa, no 6º Curso de Pós-Graduação de Direito Eleitoral e Processual Eleitoral, promovido pela Escola Judiciária Eleitoral Paulista (EJEP), em…
Depositphotos Deputados vão propor mudanças em projeto aprovado no Senado Será instalado nesta terça-feira (6), na Câmara dos Deputados, o grupo de trabalho que vai emitir parecer sobre o PL 2630/20, do Senado, que institui a Lei Brasileira de Liberdade, Responsabilidade e Transparência na Internet. Na ocasião, também será a apresentado o plano de trabalho…
Comissão Mista de Orçamento será instalada nesta quarta-feira Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2021/07/06/comissao-mista-de-orcamento-sera-instalada-nesta-quarta-feira
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, proferiu palestra sobre acesso à Justiça nesta segunda-feira (5), durante a sétima edição do Summer School Democracia e Desenvolvimento, evento on-line promovido pela Faculdade Autônoma de Direito (Fadisp) em parceria com o Centro Universitário Alves Faria (Unialfa) e a Universidade de Siena, da Itália.…
Secretaria da Educação do Estado de São paulo (Seduc-SP) finalizou entrega de 1.333.791 livros para as redes públicas de 643 cidades. Foram adquiridos 268 títulos, em um investimento de R$ 43.830.568,55. A ação atende 5.175 unidades escolares de ensino fundamental (anos iniciais e finais), ensino médio, inclusive Centros Estaduais de Educação para Jovens e Adultos…
Documento e o ato de diplomação são essenciais para o exercício do mandato obtido nas urnas Você sabe o que é o diploma e o ato de diplomação na esfera da Justiça Eleitoral? Ambos são essenciais para o exercício de um mandato eletivo. Com o fim da eleição, apurados os votos, conhecidas as pessoas que se…