O ministro Paulo de Tarso Sanseverino, presidente da Comissão Gestora de Precedentes do Superior Tribunal de Justiça (STJ), determinou a suspensão nacional da tramitação de todos os processos individuais ou coletivos – inclusive nos juizados especiais – que tenham relação com Incidentes de Resolução de Demandas Repetitivas (IRDRs) admitidos pelos Tribunais de Justiça do Distrito…
A Secretaria de Desenvolvimento Econômico e a Academia de Ciências do Estado de São Paulo (Aciesp) lançaram, no dia 15 de março, o Prêmio Ester Sabino para Mulheres Cientistas do Estado de São Paulo. No evento, realizado de forma virtual, foram homenageadas a própria professora Ester, que dá nome ao prêmio, e a pesquisadora Jaqueline…
Luis Macedo/Câmara dos Deputados Lauriete: se o telemarketing for direcionado a aposentados, o valor da multa pode chegar a 2 mil salários mínimos O Projeto de Lei 826/21 proíbe bancos e sociedades de arrendamento mercantil de realizar atividades de telemarketing ativo, como ofertas por telefone de empréstimos, de financiamentos e de seguros. A proposta, da…
Áudio: Senadores protestam contra possível falta do chamado kit intubação Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2021/03/senadores-protestam-contra-possivel-falta-do-chamado-kit-intubacao
O Governador João Doria inaugurou nesta segunda-feira (22), em cerimônia virtual, a 138ª DDM (Delegacia de Defesa da Mulher) do estado de São Paulo, com sede em Arujá, na Grande São Paulo. O novo espaço proporciona melhor atendimento e acolhimento a mulheres, crianças e adolescentes vítimas de violência. “Esse é o governo que mais fez…
Profissionais ouvidos pela Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados nesta segunda-feira (22) destacaram a necessidade de se prorrogar a Lei Aldir Blanc, que liberou R$ 3 bilhões para minimizar os impactos da pandemia no setor cultural. A legislação prevê três tipos de apoio ao segmento: renda emergencial de R$ 600 para os trabalhadores; subsídio…
Áudio: Semana tem discussão sobre cronograma e compra de vacinas Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2021/03/semana-tem-discussao-sobre-cronograma-e-compra-de-vacinas
O Governador João Doria inaugurou nesta segunda-feira (22), em cerimônia virtual, a 138ª DDM (Delegacia de Defesa da Mulher) do estado de São Paulo, com sede em Arujá, na Grande São Paulo. O novo espaço proporciona melhor atendimento e acolhimento a mulheres, crianças e adolescentes vítimas de violência. “Esse é o governo que mais fez…
Ronaldo Carletto: é preciso evitar a disseminação de notícias fraudulentas O Projeto de Lei 865/21 exige que redes sociais mantenham a funcionalidade de identificação de notícias fraudulentas em parceria com entidades independentes verificadoras de fatos. Pela proposta em análise na Câmara dos Deputados, no momento de compartilhamento e de exibição aos usuários de redes sociais,…
PEC Emergencial não evita risco de descumprir teto de gastos, aponta IFI Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2021/03/22/pec-emergencial-nao-evita-risco-de-descumprir-teto-de-gastos-aponta-ifi