Após 30 anos, Mercosul continua sendo instrumento importante para o continente, diz deputado

Cleia Viana/Câmara dos Deputados Russomanno, presidente do Parlamento do Mercosul: no mundo globalizado, países precisam estar integrados em blocos para sobreviver O presidente do Parlasul, deputado Celso Russomanno (Republicanos-SP), disse que continua sendo muito importante a criação e o fortalecimento de blocos econômicos como o Mercosul – formado por Brasil, Argentina, Uruguai e Paraguai e…

Frente parlamentar feminista e antirracista defende votação de propostas prioritárias

Guilherme Gandolfi/Fotos Públicas Um dos projetos institui o dia 14 de março como Dia Nacional das Defensoras e Defensores dos Direitos Humanos, data do assassinato de Marielle Franco A Frente Parlamentar Feminista Antirracista defendeu a aprovação pela Câmara dos Deputados de um “pacotaço pela vida das mulheres”, em webinário nesta sexta-feira (26). Coordenadora da frente,…

Conselho de Ética ouve na terça-feira delegados responsáveis pelas investigações do caso Flordelis

O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados reúne-se na terça-feira (30) para ouvir os delegados responsáveis pelas investigações do caso Flordelis (PSD-RJ). A deputada é acusada pelo Ministério Público de ser a mandante do assassinato do marido, o pastor Anderson do Carmo, em junho de 2019, em Niterói (RJ). Prestarão depoimento…

Contratação de detetive particular não é suficiente para justificar ação penal por perturbação da tranquilidade

A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) trancou uma ação penal em que se apurava se o denunciado teria cometido contravenção por perturbação da tranquilidade (artigo 65 do Decreto-Lei 3.688/1941) ao ter contratado, por meio de terceiro, um detetive particular para monitorar a ex-companheira.  Para o colegiado, a denúncia não apontou objetivamente qual…