Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Fred Costa fez alterações na proposta para manter o equilíbrio fiscal A Comissão dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos Deputados aprovou, na quinta-feira (15), o Projeto de Lei 5312/19, para permitir a movimentação da conta vinculada no Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) quando o trabalhador atingir…
Áudio: Proposta isenta agricultores familiares da Guia de Trânsito Animal Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2021/07/proposta-isenta-agricultores-familiares-da-guia-de-transito-animal
21/07/2021 – SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) disponibilizou a quinta edição do ‘Boletim de Jurisprudência’, publicação mensal da Corte que traz, de forma simplificada e selecionada, as principais decisões e julgamentos realizados pelas Câmaras e pelo Pleno durante o… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-boletim-jurisprudencia-tcesp-destaca-decisoes-importantes-junho
O Vice-Governador Rodrigo Garcia anunciou nesta quarta-feira (21) que os municípios do estado que aplicaram a primeira dose da Fiocruz/AstraZeneca/Oxford em gestantes e puérperas estão autorizados a concluir o esquema vacinal com a segunda dose com imunizante da Pfizer. “A medida passa a valer a partir desta sexta-feira, dia 23, e é válida a todas…
Leonardo Henrique e Valmir Fernandes/Fotos Públicas Medidas pretendem diminuir o impacto socioeconômico da Covid-19 Para recompor pontos vetados em projeto anterior, a Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 823/21, do deputado Pedro Uczai (PT-SC) e outros, propondo recursos para fomento da agricultura familiar e a prorrogação de condições para o pagamento de dívidas.…
Áudio: Paulo Paim e Marcos Rogério divergem sobre proposta de voto impresso Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2021/07/paulo-paim-e-marcos-rogerio-divergem-sobre-proposta-de-voto-impresso
21/07/2021 – SÃO PAULO – Com o objetivo de instigar os gestores a refletirem sobre os principais desafios e as dificuldades enfrentadas no cotidiano dos municípios, o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) promove, na segunda-feira (2/8), das 14h00 às 16h00, live com o tema ‘Gestão de… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-tribunal-contas-promove-live-sobre-gestao-residuos-solidos-municipios
O Vice-Governador Rodrigo Garcia anunciou nesta quarta-feira (21) que a média de internações no estado de São Paulo por COVID-19 nos últimos sete dias é a menor já registrado em 2021. Entre os dias 15 e 21 de julho, a média de hospitalizações ficou em 1.403, refletindo diretamente o impacto positivo da imunização para evitar…
No primeiro semestre de 2021, a Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1360/21, que cria mecanismos para prevenção e enfrentamento da violência contra crianças e adolescentes. A matéria está em análise no Senado. De autoria das deputadas Alê Silva (PSL-MG), Carla Zambelli (PSL-SP) e Jaqueline Cassol (PP-RO), a proposta prevê a adoção de…
Senadores comentam nova indicação de Aras para a PGR Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2021/07/21/senadores-comentam-nova-indicacao-de-aras-para-a-pgr