A Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado promove audiência pública na sexta-feira (16) sobre a PEC 32/20, da reforma administrativa, e o artigo 144 da Constituição Federal, que diz respeito aos órgãos de segurança pública e suas carreiras. Foram convidados: – representante do Ministério da Justiça e Segurança Pública; – o coordenador…
Vídeo: Confira as principais decisões do Senado na semana Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/videos/2021/04/confira-as-principais-decisoes-do-senado-na-semana-1
A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) atualizou a base de dados de Repetitivos e IACs Organizados por Assunto. Foram incluídas informações a respeito do julgamento dos Recursos Especiais (REsp) 1.667.842 e REsp 1.667.843, classificados em direito civil, no assunto usucapião. Os recursos estabelecem a possibilidade de reconhecimento de usucapião extraordinária mesmo…
O Vice-Governador Rodrigo Garcia anunciou nesta sexta-feira (9) a volta das atividades nas escolas de educação básica a partir de segunda-feira (12) e início das aulas presenciais na quarta-feira (14). A retomada ocorrerá de forma gradual e facultativa, com limite máximo de 35% dos alunos por dia em cada unidade e respeito a todos os…
Assista ao resumo das votações no Plenário. Fonte: https://www.camara.leg.br/noticias/745121-confira-o-que-foi-aprovado-nesta-semana-pela-camara-dos-deputados/
Áudio: Dia Mundial do Autismo foi lembrado nesta sexta-feira pelo Senado Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2021/04/dia-mundial-do-autismo-foi-lembrado-nesta-sexta-feira-pelo-senado
09/04/2021 – SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) irá encaminhar, para apreciação dos parlamentares que integram a Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp), sugestão de redação para a elaboração de Projeto… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-tcesp-sugere-redacao-para-decreto-calamidade-publica
Instrumento legal para forçar o cumprimento de uma decisão judicial, as astreintes (multa cominatória) podem ter seu valor revisto a qualquer tempo, a pedido ou por iniciativa própria do juízo, sempre que se mostrar desproporcional ou desarrazoado, ou causar enriquecimento ilícito de uma das partes. Essa revisão do valor pode acontecer quantas vezes forem necessárias,…
O fim de semana do Museu Felícia Leirner e Auditório Claudio Santoro, instituições da Secretaria de Cultura e Economia Criativa do Governo do Estado de São Paulo, geridos pela ACAM Portinari, está repleto de música. A Banda Bek e os Tiozão promete embalar o domingo (11) de crianças e adultos. Você sabia que a árvore…
Will Shutter/Câmara dos Deputados Deputado Julio Cesar Ribeiro propôs o debate A Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados realiza na próxima sexta-feira (16) audiência pública para debater o lançamento de uma plataforma digital gratuita de treinos de academia. A audiência foi sugerida pelo deputado Julio Cesar Ribeiro (Republicanos-DF), que é o 1º vice-presidente do…