Senadores repudiam ataques de Bolsonaro a Randolfe Rodrigues
Senadores repudiam ataques de Bolsonaro a Randolfe Rodrigues Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2021/04/12/senadores-repudiam-ataques-de-bolsonaro-a-randolfe-rodrigues
Tribunal empossa Procurador-Geral do MPC para biênio 2021-2022
30/03/2021 – SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) empossou, na terça-feira (30/3), às 9h00, Thiago Pinheiro Lima como Procurador-Geral do Ministério Público de Contas (MPC) junto à Corte de Contas, que responderá pela função no biênio 2021-2022. A leitura do ato de posse… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-tribunal-empossa-procurador-geral-mpc-para-bienio-2021-2022
Regência supletiva da Lei das SAs não impede retirada imotivada de membro de sociedade limitada
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que o sócio pode se retirar imotivadamente de uma sociedade limitada – ainda que ela seja regida de forma supletiva pelas normas relativas à sociedade anônima –, nos termos do artigo 1.029 do Código Civil. Para o colegiado, a ausência de previsão da retirada imotivada…
SP registra 83 mil mortes e 2,64 milhões de casos por COVID-19
O Estado de São Paulo registra nesta segunda-feira (12) 83.098 mortes e 2.648.844 casos confirmados pela COVID-19. Entre os infectados, 2.287.787 estão recuperados e, desse total, 269.601 estiveram internados e receberam alta hospitalar. Veja também Site Vacina Já faz pré-cadastro da imunização contra COVID-19 Guia de prevenção sobre o novo coronavírus As medidas adotadas pelo…
Proposta prevê distância mínima na instalação de pedágios em rodovias
Cleia Viana/Câmara dos Deputados Juninho do Pneu: o grande número de praças de pedágio provoca contestações por parte dos usuários, inclusive pelo elevado preço das tarifas O Projeto de Lei 181/21 determina que a distância mínima para instalação de praças para a cobrança de pedágio nas rodovias federais, no caso de novas concessões ou de…
Flávio Bolsonaro aciona Conselho de Ética do Senado contra Jorge Kajuru
Flávio Bolsonaro aciona Conselho de Ética do Senado contra Jorge Kajuru Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2021/04/12/flavio-bolsonaro-aciona-conselho-de-etica-do-senado-contra-jorge-kajuru
Manutenção de sistemas no dia 17/4
Cumprindo seu dever de constante melhoria da segurança e disponibilidade de sistemas, o DTI promoverá uma atualização de equipamentos servidores de rede no próximo sábado, dia 17 de abril de 2021. Desta forma, poderão ocorrer indisponibilidades momentâneas no acesso a sites e sistemas do TCESP, no… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-manutencao-sistemas-dia-174
Terceira Turma confirma danos morais coletivos de R$ 50 milhões por interrupção de chamadas no plano TIM Infinity
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou decisão que reconheceu como abusiva a prática da TIM Celular S.A. de interromper automaticamente as chamadas telefônicas de clientes assinantes da promoção TIM Infinity, mantendo a condenação da operadora a pagar indenização de R$ 50 milhões por danos morais coletivos. A controvérsia se originou em…
SP vacina 216 mil profissionais das forças de Segurança e da Educação
O Estado de São Paulo vacinou até esta segunda-feira (12) 216 mil profissionais das forças de Segurança Pública e trabalhadores da Educação. A imunização da Segurança Pública começou no dia 5 e vacinou 145 mil pessoas em batalhões da Polícia Militar localizados por todo o estado. Veja também Site Vacina Já faz pré-cadastro da imunização…
Mais de 719 mil decisões foram proferidas no regime de trabalho remoto
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) proferiu mais de 719 mil decisões desde a implementação do trabalho remoto, que ocorreu em março do ano passado. A medida foi tomada com a finalidade de evitar a disseminação do novo coronavírus (Covid-19). Entre 16 de março de 2020 e 11 de abril de 2021, foram 719.775 decisões…