Vídeo: LDO 2022: proposta do Executivo prevê deficit de R$ 170,5 bilhões nas contas públicas Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/videos/2021/04/ldo-2022-proposta-do-executivo-preve-deficit-de-r-170-5-bilhoes-nas-contas-publicas
Primeira Câmara do Tribunal de Contas julga seis contratos irregulares 14/04/2021 – SÃO PAULO – A Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) reunida, na terça-feira (13/4), por meio de videoconferência, analisou 109 processos da Ordem do Dia, tendo julgado seis contratos… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-sessoes-julgamento-confira-resumos-camaras-e-pleno-dias-13-e-144
"O sistema financeiro e o Poder Judiciário devem trabalhar de mãos dadas, incentivando a economia, incentivando o crescimento, incentivando o mercado e incentivando a oportunidade para todos", afirmou o presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, ao participar nesta quinta-feira (15) do I Seminário CNF e Judiciário – O sistema financeiro e…
A Ouvidoria do Ipem-SP (Instituto de Pesos e Medidas do Estado de São Paulo), autarquia do Governo do Estado, vinculada à Secretaria da Justiça, e órgão delegado do Inmetro, divulga o ranking de reclamações sobre produtos, serviços e instrumentos de medição referente ao primeiro trimestre de 2021. No período, foram 713 atendimentos. Desses, 438 estão…
Para TRF3, exigência é contra norma constitucional que prevê o livre o exercício de profissão A Terceira Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª… Fonte: http://web.trf3.jus.br/noticias/Noticias/Noticia/Exibir/406777
Depositphotos O salário mínimo do trabalhador subirá de R$ 1.100 para R$ 1.147 no ano que vem O projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2022, encaminhado nesta quinta-feira (15) pelo Poder Executivo, prevê um salário mínimo de R$ 1.147 no ano que vem. Atualmente, o valor é de R$ 1.100. O reajuste segue…
Senadores fazem um minuto de silêncio pela morte do deputado Schiavinato Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2021/04/15/senadores-fazem-um-minuto-de-silencio-pela-morte-do-deputado-schiavinato
15/04/2021 – SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), por meio do Comunicado nº 20/2021 emitido pela Secretaria-Diretoria Geral, divulgou o resumo das atividades desenvolvidas pela Corte durante o primeiro trimestre de 2021. No balanço, é demonstrada a quantidade de processos… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-corte-contas-julga-mais-27-mil-processos-primeiro-trimestre-2021
A sessão ordinária da Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) prevista para a próxima terça-feira (20) terá início às 10h. A sessão, realizada por videoconferência, pode ser acompanhada pelo canal do STJ no YouTube. Especializada em direito privado, a Quarta Turma é integrada pela ministra Isabel Gallotti e pelos ministros Luis Felipe Salomão,…
O Governo de São Paulo lançou o edital de concorrência internacional para leilão da concessão dos 22 aeroportos regionais, atualmente administrados pelo Estado, para a concessão dos serviços de operação, manutenção, exploração e ampliação da infraestrutura aeroportuária. Estudos indicam que a licitação representará cerca de R$ 450 milhões em investimentos, além de gerar emprego e…