Programa de Integridade e Combate à Corrupção é tema do PodContas

28/07/2021 – SÃO PAULO – Com o intuito de explicar melhor o ‘Programa de Integridade e Combate à Corrupção da Cidade de São Paulo’, o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) publicou mais um episódio do PodContas, podcast semanal produzido pela Escola Paulista de Contas Públicas (EPCP). A… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-programa-integridade-e-combate-corrupcao-e-tema-podcontas

Negado pedido para suspender ação contra ex-vereador acusado de desvio em instituto de previdência

​​​Por não verificar ilegalidade flagrante a ser sanada, o vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Jorge Mussi, no exercício da presidência, negou o pedido da defesa do ex-vereador de Montes Carlos (MG) Alfredo Ramos Neto para que a ação penal instaurada contra ele fosse suspensa até o julgamento sobre eventual remessa do processo…

Orçamento do Estado em discussão nas regiões administrativa e metropolitana de Sorocaba

As regiões administrativa e metropolitana de Sorocaba discutem na sexta-feira (6) o Orçamento do Estado de São Paulo de 2022 durante audiência pública eletrônica. O evento acontece de forma remota e para participar é necessário se inscrever neste link: https://forms.gle/1byS3AFyRqewySrr9. Até dia 20 agosto, serão realizadas 18 audiências públicas nas regiões metropolitanas, administrativas e aglomerados…

Medida provisória recria Ministério do Trabalho

Depositphotos Novo ministério vai cuidar de geração de empregos e da previdência social A Medida Provisória (MP) 1058/21 recria o Ministério do Trabalho e Previdência, que desde 2019 funcionava como uma secretaria do Ministério da Economia. O deputado licenciado Onyx Lorenzoni foi indicado para assumir a nova pasta. A MP foi publicada no Diário Oficial…

Projeto regulamenta apresentação artística nos transportes públicos

Depositphotos Artista se apresenta em metrô O Projeto de Lei 3964/19, do Senado, permite a realização de apresentações culturais e manifestações artísticas em infraestruturas de mobilidade urbana, como vias públicas, estacionamentos e paradas de transporte coletivo, inclusive no interior de veículos. O texto está em análise na Câmara dos Deputados. A proposta estabelece que o…