A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) divulgou a edição 691 do Informativo de Jurisprudência. A equipe responsável pelo produto destacou dois temas. Em julgamento da Corte Especial, foi decidido que "é possível que o magistrado, a qualquer tempo, e mesmo de ofício, revise o valor desproporcional das astreintes". A decisão foi…
A Semana do Índio, realizada anualmente pelo Museu Histórico e Pedagógico Índia Vanuíre, visa a promoção das culturas indígenas que coabitam as Terras Índígenas Vanuíre, Icatú e Araribá, Kaingang, Krenak, Guarani e Terena. Trata-se de um evento cultural para aproximar as culturas indígenas das não indígenas, demonstrando que o Brasil, a região oeste de São…
Michel Jesus/Câmara dos Deputados Deputado Franco Cartafina, o autor da proposta O Projeto de Lei 206/21 determina que as pessoas com síndrome de Tourette sejam consideradas pessoas com deficiência para todos os fins legais. O texto tramita na Câmara dos Deputados. A proposta é do deputado Franco Cartafina (PP-MG) e altera o Estatuto da Pessoa…
Congresso analisa vetos sobre vacinas, pacote anticrime e auxílio na segunda Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2021/04/16/congresso-analisa-vetos-sobre-vacinas-pacote-anticrime-e-auxilio-na-segunda
Está marcada para esta sexta-feira (16), às 10h, a audiência pública virtual sobre segurança pública e racismo promovida pela comissão de juristas criada pela Câmara dos Deputados para discutir o racismo estrutural e institucional no país. A comissão é presidida pelo ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Benedito Gonçalves. A reunião – que seguirá…
O Governo de São Paulo apresenta nesta sexta-feira (16), às 12h45, no Palácio dos Bandeirantes, informações sobre o combate ao coronavírus (COVID-19). Veja também Site Vacina Já faz pré-cadastro da imunização contra COVID-19 Guia de prevenção sobre o novo coronavírus As medidas adotadas pelo Governo de SP para o combate ao coronavírus Para participar Por…
Divulgação/Prefeitura de Uberaba-MG Ensino híbrido é um dos temas prioritários da agenda A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados promove, nesta sexta-feira (16), evento para lançamento da Agenda da Aprendizagem 2021-2022, que reúne os temas considerados prioritários pelos gestores da área para o biênio. O lançamento é uma iniciativa da comissão, do Conselho Nacional…
Garantia de teletrabalho para gestantes durante pandemia vai à sanção Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2021/04/15/garantia-de-teletrabalho-para-gestantes-durante-pandemia-vai-a-sancao
Previstos no artigo 161 da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), o embargo de obra e a interdição de estabelecimento (total ou parcial), com o objetivo de interromper risco grave e iminente para o trabalhador, são de competência do titular da Delegacia Regional do Trabalho (DRT), mas essa competência não é privativa e pode ser…
As escolas da rede estadual de São Paulo retomaram nesta quarta-feira (14) as atividades presenciais em sala de aula de forma gradual e não obrigatória, depois de o Estado sair da fase emergencial e voltar a ser classificado na fase vermelha do Plano SP. Na fase vermelha, as escolas, de todas as redes de ensino,…