Vídeo: Sessão do Senado destaca desafios do Mercosul em 30 anos
Vídeo: Sessão do Senado destaca desafios do Mercosul em 30 anos Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/videos/2021/04/sessao-do-senado-destaca-desafios-do-mercosul-em-30-anos
Corte Especial decide que julgamento sobre interdição de presídios cabe à Primeira Seção
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que cabe à seção de direito público julgar controvérsias relacionadas à interdição de estabelecimentos penais. A decisão unânime foi proferida em um conflito de competência suscitado entre a Primeira e a Terceira Seções no âmbito de um recurso em mandado de segurança interposto pelo Estado…
SP registra queda superior a 26% nas internações por COVID-19 em um mês
O Estado de São Paulo registrou neste domingo (25) uma redução de 26,9% no número de pessoas internadas por COVID-19 no último mês. Hoje, há 22.319 pacientes internados, sendo 10.556 em unidades de terapia intensiva e 11.763 em enfermaria. Em 25 de março, havia 30.549 hospitalizados, 8.230 a mais que hoje. A maior redução se…
Guri Capital e Grande São Paulo abre inscrições para cursos modulares online de música
O Guri Capital e Grande São Paulo, programa de educação musical e inclusão sociocultural da Secretaria de Cultura e Economia Criativa do Governo do Estado de São Paulo, gerido pela organização social Santa Marcelina Cultura, está com inscrições abertas até o dia 29 de abril para dezessete cursos modulares online. Os cursos, ministrados pelas professoras…
Festas clandestinas são interrompidas pelo Comitê de Blitze na capital e Grande SP
O Comitê de Blitze, formado por órgãos fiscalizadores do Governo do Estado de SP e da Prefeitura de São Paulo, interrompeu duas festas clandestinas durante a noite de sábado (24) e a madrugada deste domingo (25), uma no bairro do Jardim Aeroporto na Zona Sul de SP e outra no município de Carapicuíba. Ambas foram…
Educação SP entrega ônibus escolares a 11 municípios paulistas
A Secretaria Estadual da Educação entregou na última quinta-feira (22) 11 ônibus escolares para 11 municípios paulistas no interior de São Paulo. Para fazer a aquisição, o Governo de São Paulo investiu R$ 2.727.450,00. As cidades são: General Salgado, Ouroeste, Embu Guaçu, Urânia, Neves Paulista, Dracena, Euclides da Cunha Paulista, Porto Ferreira, Santa Cruz das…
Governo de SP repassa R$ 33,3 milhões para auxiliar municípios na vacinação
O Vice-Governador Rodrigo Garcia anunciou nesta sexta-feira (23) o repasse de R$ 33,3 milhões do Governo do Estado para as Prefeituras de São Paulo visando auxiliar em ações de vacinação. “O Governo de São Paulo vai apoiar a vacinação dos municípios do Estado com a destinação de R$ 33,3 milhões, que serão aplicados na compra…
Sabesp incentiva doação de alimentos durante vacinação contra gripe de empregados
A Sabesp iniciou em março a Campanha de Vacinação contra a gripe de seus empregados e, para ajudar as famílias de baixa renda, está incentivando cada colaborador a doar alimentos no momento em que for vacinado. Todas as doações feitas na Região Metropolitana de São Paulo serão destinadas ao Fundo Social de São Paulo (Fussp).…
Vídeo: Projeto insere informação sobre risco de cárie em rótulos de alimentos
Vídeo: Projeto insere informação sobre risco de cárie em rótulos de alimentos Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/videos/2021/04/projeto-insere-informacao-sobre-risco-de-carie-em-rotulos-de-alimentos
Assim é, se lhe parece: a teoria da aparência nos julgados do STJ
Para o Superior Tribunal de Justiça (STJ), a teoria da aparência – que leva ao reconhecimento de efeitos jurídicos em uma situação que apenas parece real – pode ser aplicada em casos muito diversos: de relações de consumo a comunicações processuais, da solidariedade na responsabilidade civil à autorização para o ingresso da polícia em imóveis.…