Senado apreciará MP que abate dívidas de empresas do Nordeste e da Amazônia Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2021/04/28/senado-apreciara-mp-que-abate-dividas-de-empresas-do-nordeste-e-da-amazonia
A Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam), por iniciativa do Grupo de Pesquisa GEPDI 4, do Programa de Pós-Graduação Profissional em Direito, realizará de 14 a 17 de junho o 1º Congresso de Direito, Desenvolvimento e Impacto das Decisões Judiciais. Realizado virtualmente, o evento contará com painéis sobre "Direito, Desenvolvimento, Judicialização e…
O Governo de São Paulo apresenta nesta quarta-feira (28), às 12h45, no Palácio dos Bandeirantes, informações sobre o combate ao coronavírus (COVID-19). Veja também Site Vacina Já faz pré-cadastro da imunização contra COVID-19 Guia de prevenção sobre o novo coronavírus As medidas adotadas pelo Governo de SP para o combate ao coronavírus Para participar Por…
Objetivo é coletar o maior número possível de colaborações para aprimorar a experiência dos usuários nas páginas do TSE e dos 27 TREs do país Na próxima segunda-feira (3), o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) lançará duas pesquisas sobre todos os portais que pertencem à Justiça Eleitoral (JE). O objetivo é coletar o maior número possível…
A antropóloga Manuela Carneiro da Cunha e a líder Samara Pataxó falaram do direito originário à terra e do marco temporal A Escola de Magistrados da… Fonte: http://web.trf3.jus.br/noticias/Noticias/Noticia/Exibir/407099
divulgação Dia da Empregada Doméstica é celebrado em 27 de abril As empregadas domésticas foram lembradas por deputadas de vários partidos no Plenário da Câmara nesta terça-feira (27), quando se comemora o dia da categoria, que só teve seus direitos trabalhistas equiparados aos demais trabalhadores há menos de dez anos no Brasil. A deputada Celina…
Áudio: Dia Mundial da Segurança e da Saúde no Trabalho Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2021/04/dia-mundial-da-seguranca-e-da-saude-no-trabalho
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu afetar os Recursos Especiais 1.882.236, 1.893.709 e 1.894.666, de relatoria do ministro Og Fernandes, para julgamento pelo sistema dos recursos repetitivos. Cadastrada como Tema 1.081 na página de repetitivos do portal do STJ, a questão submetida a julgamento está assim ementada: "Definir se a demanda…
Cleia Viana/Câmara dos Deputados Sessão do Plenário da Câmara dos Deputados Devido à falta de acordo, a Câmara dos Deputados adiou a análise do Projeto de Lei 1561/20, dos deputados Capitão Wagner (Pros-CE) e Guilherme Mussi (PP-SP), que autoriza o Poder Executivo a criar uma loteria chamada de “Loteria da Saúde” para financiar ações de…
Pedidos médicos no pré-natal terão validade estendida; texto vai a sanção Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2021/04/27/pedidos-medicos-para-gestantes-poderao-ter-validade-estendida-texto-vai-a-sancao