O Poupatempo foi premiado na categoria “Melhor Serviço Público” pelo Datafolha por meio da pesquisa “O Melhor de São Paulo” – edição 2021. Na categoria em que foi escolhido como um dos vencedores, o programa do Governo do Estado de São Paulo gerenciado pela Prodesp recebeu 12% das menções dos respondentes, de acordo com a…
A Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados debateu, em audiência pública nesta sexta-feira (30), a relação entre as empresas e os direitos humanos no âmbito do Observatório RPU. Desde 2006, a Revisão Periódica Universal (RPU) é o mecanismo que analisa a situação interna de direitos humanos nos países que integram a…
CRA volta a debater projeto que altera regras da regularização fundiária Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2021/04/30/cra-volta-a-debater-projeto-que-altera-regras-da-regularizacao-fundiaria
29/04/2021 – SÃO PAULO – Com o intuito de discutir experiências práticas em concessões e Parcerias Público-Privadas (PPPs), o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) promove, a partir de 6 de maio, um ciclo de webinários. A programação será formada por uma sequência de quatro encontros… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-ciclo-webinarios-debatera-experiencias-praticas-concessoes-e-ppps
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Conselho da Justiça Federal (CJF), ministro Humberto Martins, afirmou nesta sexta-feira (30) que as audiências de custódia trouxeram um "grande avanço" para o sistema judicial brasileiro. A declaração foi feita no lançamento da Rede de Altos Estudos em Audiências de Custódia, em solenidade virtual promovida…
Atualizado às 16h30. Neste sábado (1º) é comemorado o feriado do Dia do Trabalho em todo o território nacional. Com isso, alguns serviços estaduais em SP podem ter horários de funcionamento alterados nesta data. Veja abaixo o que abre e o que fecha e se programe. Veja também Site Vacina Já faz pré-cadastro da imunização…
Especialistas criticaram a redução da frota de transporte público durante a pandemia de Covid-19 e defenderam alterações na estrutura do setor. O tema foi debatido nesta sexta-feira (30) em audiência pública da Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados. O professor da Universidade de São Paulo (USP) Mauro Zilbovicius sugeriu que a frota seja…
Congresso deve votar recomposição orçamentária de benefícios sociais Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2021/04/30/congresso-deve-votar-recomposicao-orcamentaria-de-beneficios-sociais
30/04/2021 – SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) iniciará, a partir de segunda-feira (3/5), o retorno gradual das atividades presenciais tanto na Sede quanto nas 20 Unidades Regionais localizadas no interior e no litoral. A medida, anunciada por meio do Comunicado nº 14… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-tribunal-iniciara-retorno-gradual-atividades-presenciais-dia-3-maio
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Conselho da Justiça Federal (CJF), ministro Humberto Martins, recebeu na última quarta-feira (28) o embaixador da Suíça no Brasil, Andrea Semadeni. O encontro na sede da corte teve o objetivo de estreitar as relações oficiais do STJ e do CJF com o governo suíço. Segundo…