MST Recomendações para conter o feminicídio serão debatidas com representantes do governo A Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados realiza audiência pública nesta sexta-feira (9) sobre o tema: “Violência contra as mulheres”, a partir das recomendações recebidas pelo Brasil na Revisão Periódica Universal (RPU). A RPU é o mecanismo que analisa…
Áudio: Assédio moral expõe funcionários a constrangimentos Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2021/07/assedio-moral-expoe-funcionarios-a-constrangimentos
A página da Pesquisa Pronta disponibilizou oito entendimentos do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Produzida pela Secretaria de Jurisprudência da corte, a nova edição aborda, entre outros assuntos, os danos morais em casos de abandono afetivo e a cassação de aposentadoria. O serviço possui o objetivo de divulgar os entendimentos jurídicos do STJ por meio…
A Secretaria da Educação do Estado de São Paulo (Seduc-SP) definiu as regras para a volta presencial dos servidores que estão em teletrabalho e já foram imunizados. A decisão, publicada no Diário Oficial desta quinta-feira (8), levou em consideração o avanço da vacinação dos profissionais da Educação Básica de todas as redes, no estado de…
Toninho Oliveira/ Prefeitura de Campinas Ensino de História e Cultura Afro é obrigatório no currículo oficial A Comissão de Legislação Participativa debate nesta sexta-feira (9) o papel das religiões afro-brasileiras no cumprimento da Lei 10.639/03, que incluiu no currículo oficial da Rede de Ensino a obrigatoriedade da temática “História e Cultura Afro-Brasileira”. O debate atende…
Senado aprova dois diretores para a Agência Nacional de Mineração Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2021/07/08/senado-aprova-dois-diretores-para-a-agencia-nacional-de-mineracao
Para a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), é possível a modificação do polo ativo da demanda, ainda que o pedido de alteração ocorra após a citação, como no caso da substituição de sociedade empresária extinta por um de seus sócios. Com base em precedentes do STJ, o colegiado entendeu ser admissível emenda…
O Governo de São Paulo faz na quarta-feira (14), a partir das 14h, audiência pública eletrônica para os municípios que compõem a Região Administrativa de São José do Rio Preto. Na oportunidade, o cidadão tem a oportunidade de contribuir sugerindo melhorias e investimentos no Orçamento do Estado para 2022. Até agosto serão realizadas 18 audiências…
Divulgação Ator Paulo Gustavo morreu em decorrência da Covid-19 A Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados promove debate na segunda-feira (12) sobre o projeto do Senado que cria a Lei Paulo Gustavo. O projeto quer garantir ajuda financeira ao setor da cultura e prevê recurso de mais de R$ 3 bilhões existentes hoje no…
Áudio: Adiada votação do relatório preliminar da LDO Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2021/07/adiada-votacao-do-relatorio-preliminar-da-ldo