Mandetta diz que não havia trabalho conjunto entre Saúde e Economia Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2021/05/04/mandetta-diz-que-nao-havia-trabalho-conjunto-entre-saude-e-economia
Atualizada em 04/05/2021, às 21h17 Em sessão por videoconferência realizada nesta terça-feira (4), o ministro Benedito Gonçalves foi anunciado como o novo presidente da Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), para o biênio 2021-2023, em substituição ao ministro Gurgel de Faria. Ele assumirá o cargo nesta quarta (5). No início da sessão, Gurgel…
O Estado de São Paulo registra nesta terça-feira (4) 2.941.980 casos e 98.021 óbitos por Covid-19 desde o início da pandemia. Veja também Site Vacina Já faz pré-cadastro da imunização contra COVID-19 Guia de prevenção sobre o novo coronavírus As medidas adotadas pelo Governo de SP para o combate ao coronavírus Entre o total de…
Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Sessão do Plenário da Câmara dos Deputados A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (4) a proposta que revoga a Lei de Segurança Nacional (LSN) e acrescenta no Código Penal vários crimes contra o Estado Democrático de Direito. O projeto (PL 6764/02) será enviado ao Senado. Segundo o texto aprovado, da…
Vice-presidente da CPI diz que convocação de Guedes é inevitável Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2021/05/04/vice-presidente-da-cpi-diz-que-convocacao-de-guedes-e-inevitavel
30/04/2021 – SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) iniciou, desde segunda-feira (3/5), o retorno gradual das atividades presenciais tanto na Sede quanto nas 20 Unidades Regionais localizadas no interior e no litoral. A medida, anunciada por meio do Comunicado nº 14/2021… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-tribunal-inicia-retorno-gradual-atividades-presenciais
O Conselho da Justiça Federal (CJF) realizará, no período de 11 de maio a 29 de junho, um ciclo de palestras com o objetivo de divulgar a cooperação jurídica internacional e o trabalho realizado por seu Centro de Cooperação Jurídica Internacional (Cecint). O evento conta com a parceria do Departamento de Recuperação de Ativos e Cooperação Jurídica Internacional (DRCI) da…
O Governador João Doria entregou nesta terça-feira (4) 383 títulos de propriedade para famílias dos municípios de Bady Bassit e Iepê. Os imóveis foram regularizados pelo Programa Cidade Legal em parceria com as prefeituras. A entrega dos títulos ocorreu de forma virtual, no Palácio dos Bandeirantes, com a participação do Secretário de Estado da Habitação,…
Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Sessão do Plenário utiliza sistema remoto de votações A Câmara dos Deputados pode votar nesta quarta-feira (5) a Medida Provisória 1012/20, que prorroga a vigência do Plano Nacional de Cultura (PNC) até dezembro de 2022. A sessão do Plenário está marcada para as 13h55. Previsto na Constituição, o PNC foi instituído…
Relatório da reforma tributária é apresentado na comissão mista Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2021/05/04/relatorio-da-reforma-tributaria-e-apresentado-na-comissao-mista