Rogério Santana/Governo do Rio de Janeiro Lei permite que estados e municípios usem os recursos no combate à pandemia O presidente Jair Bolsonaro sancionou, sem vetos, projeto do Senado que permite que estados e municípios usem em ações de saúde, em 2021, os saldos de repasses do Ministério da Saúde de anos anteriores. A proposta…
Senadores cobram da Anvisa explicações sobre não aprovação da Sputnik V Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2021/05/07/senadores-cobram-da-anvisa-explicacoes-sobre-nao-aprovacao-da-sputnik-v
Em razão do risco de associação indevida, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu provimento a recurso dos titulares da marca Red Bull e determinou a anulação do registro da marca Power Bull, energético fabricado por outra empresa. Diante de conflito entre marcas, o colegiado afirmou que deve prevalecer aquela registrada primeiro.…
O Governador João Doria anunciou nesta sexta-feira (7), na sede do CITI, localizado na capital paulista, a adesão do Inteli (Instituto de Tecnologia e Liderança) ao IPT Open Experience. Participaram do evento a secretária de Desenvolvimento Econômico, Patricia Ellen, a Procuradora-Geral do Estado de SP, Lia Porto, o Presidente do IPT, Jefferson Gomes, e por…
Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Bomfim: parecer pela aprovação com emenda garantindo prazo para a lei entrar em vigor A Comissão dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quinta-feira (7), o Projeto de Lei 3856/19, que torna obrigatória a presença mínima de 30% de mulheres nos cargos de direção nas entidades esportivas beneficiadas…
MPs que garantem auxílio emergencial são prorrogadas Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2021/05/07/mps-que-garantem-auxilio-emergencial-sao-prorrogadas
A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) atualizou a base de dados de Repetitivos e IACs Organizados por Assunto. Foram incluídas informações a respeito dos julgamentos dos REsp 1.847.731, REsp 1.847.766, REsp 1.847.848 e REsp 1.847.860, classificados no ramo de direito processual civil, assunto honorários advocatícios. Os recursos tratam sobre a base de cálculo…
Maio começa com uma programação on-line divertida e repleta de curiosidades no Museu Felícia Leirner e Auditório Claudio Santoro, instituições da Secretaria de Cultura e Economia Criativa do Governo do Estado de São Paulo, geridos pela ACAM Portinari. Quer conhecer os bastidores do Museu e Auditório? Todas às quartas-feiras, às 18h, as instituições compartilham nas…
Divulgação/ONU Parceria entre a Câmara e as Nações Unidas foi firmada em 2019 A Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados realiza audiência pública nesta sexta-feira (7) sobre o tema “Observatório da Revisão Periódica Universal (RPU) – Mulheres na Política”. A RPU é o mecanismo que analisa a situação interna de direitos…
Áudio: CPI da Pandemia: ministro da Saúde evitou comentar declarações de Bolsonaro Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2021/05/cpi-da-pandemia-ministro-da-saude-evitou-comentar-declaracoes-de-bolsonaro