Primeira Seção define início do prazo decadencial para constituição de imposto sobre doação não declarada

​​Em julgamento de recursos especiais repetitivos (Tema 1.048), a Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) definiu o início da contagem do prazo decadencial previsto no Código Tributário Nacional (CTN) para a constituição do Imposto de Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCMD) referente a doação não declarada pelo contribuinte ao fisco estadual. A tese…

Projeto propõe usar tecnologia para identificar universitários com perfil depressivo

Com o intuito de oferecer apoio e buscar uma compreensão mais abrangente da saúde mental de estudantes universitários, pesquisadores das áreas de computação, medicina e psicologia da Universidade Federal de São Carlos (UFSCar) iniciaram um projeto de pesquisa que busca mesclar diferentes áreas do conhecimento e tecnologias para apoio ao diagnóstico e tratamento de pessoas…

Nota à imprensa

O Governo de São Paulo informa que haverá ajuste de funções em seu primeiro escalão. Com a saída de Wilson Mello da presidência da Invest SP para atender a um convite da iniciativa privada, Gustavo Junqueira deixa a Secretaria de Agricultura e Abastecimento e assume o comando da agência estadual de promoção de investimentos. No…