Evento no Rio discute memória, escravidão e o papel da Justiça Federal Fonte: https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2025/19112025-Evento-do-Rio-discute-memoria–escravizacao-e-o-papel-da-Justica-Federal.aspx
Umberto Pinheiro / Câmara dos Deputados Tabata Amaral defende portal com dados climáticos para melhorar governança Após a 30ª Conferência da ONU sobre Mudança do Clima (COP30), deputados esperam ampliar o apoio a projetos de lei sobre mudanças climáticas em análise na Câmara. Temas ligados à justiça climática, à valorização dos povos tradicionais e à…
Os senadores podem começar a analisar nos próximos dias o Projeto de Lei 5.582/2025, o projeto de combate ao crime organizado. Aprovada na noite da terça-feira (18) pela Câmara dos Deputados, a proposta cria a figura penal da facção criminosa, endurece penas e estabelece medidas para fortalecer a investigação e o combate a crimes dessa…
Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado Cecília Rodrigues Mota, em depoimento à CPMI do INSS A CPMI do INSS ouviu nesta terça-feira (18) a advogada Cecília Rodrigues Mota, ex-presidente da Associação dos Aposentados e Pensionistas Nacional (Aapen) e da Associação dos Aposentados e Pensionistas do Brasil (AAPB). Ela admitiu conhecer parte das pessoas citadas nas investigações da…
O senador Zequinha Marinho (Podemos-PA) relatou ter se reunido com produtores de leite da região de Marabá (PA) para discutir a queda no preço pago ao produtor. Segundo ele, os custos de produção continuam em alta enquanto o valor recebido diminui, o que coloca em risco a continuidade da atividade. — Vamos trabalhar para garantir…
Podcast STJ No Seu Dia discute jurisprudência sobre direito real de habitação do cônjuge sobrevivente Fonte: https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2025/19112025-Podcast-STJ-No-Seu-Dia-discute-jurisprudencia-sobre-direito-real-de-habitacao-do-conjuge-sobrevivente.aspx
Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Audiência da comissão que discute a PEC da Segurança Pública A comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 18/25, com mudanças na estrutura da segurança no país, promove debate nesta quarta-feira (19) sobre dados e políticas de segurança pública. A audiência…
O Senado aprovou nesta terça-feira (18) o PL 3.898/2023. Esse projeto de lei prevê que os assistentes sociais que atuam em hospitais públicos deverão orientar os pacientes sobre seus direitos previdenciários, especialmente nos casos de incapacidade. O projeto seguiu para a sanção do presidente da República. Veja o vídeo para entender melhor a proposta. Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/videos/2025/11/entenda-o-projeto-sobre-orientacao-previdenciaria-em-hospitais-publicos
O relator, ministro Teodoro Silva Santos, afirmou que a identidade trans, por si só, não representa limitação técnica ou profissional, e que tal condição não pode ser justificativa para afastar o militar. Fonte: https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2025/19112025-Primeira-Secao-garante-uso-de-nome-social-a-militar-trans-e-veda-desligamento-por-mudanca-de-genero.aspx
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Hugo Motta, presidente da Câmara dos Deputados O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou que a aprovação do projeto de combate ao crime organizado (PL 5582/25) é uma resposta dura contra os criminosos, e não uma vitória de um ou outro grupo, mas do Brasil. “O país pode…