Cancelado debate sobre política energética para Amazônia e desestatização da Eletrobras

Yongnian Gui/Depositphotos MP da Eletrobras foi aprovada pela Câmara e seguiu para o Senado A Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e Amazônia da Câmara dos Deputados cancelou a audiência pública que faria nesta segunda-feira (24) para discutir a política de energia para a Amazônia e a Medida Provisória 1031/21, que trata da desestatização da…

Página de Repetitivos e IACs por Assunto inclui restituição de valor recebido indevidamente por servidor

A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) atualizou a base de dados de Repetitivos e IACs Organizados por Assunto. Foram incluídas informações a respeito do julgamento dos Recursos Especiais 1.769.209 e 1.769.306, classificados no ramo de direito administrativo, assunto remuneração de servidor público, ao lado do REsp 1.244.182 (publicado em 19/10/2012 e, portanto,…

Comissão debate impactos da desestatização da Eletrobras nas pesquisas tecnológicas

Divulgação/Eletrobras A Eletrobras é responsável hoje por 30% da energia gerada no País A Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática da Câmara dos Deputados promove audiência pública na segunda-feira (24) para discutir os impactos, nas pesquisas tecnológicas brasileiras, da medida provisória que viabiliza a desestatização da Eletrobras (MP 1031/21). O texto foi aprovado…