Jayme Campos defende PEC que isenta gestor que não gastar mínimo em educação Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2021/09/01/jayme-campos-defende-pec-que-isenta-gestor-que-nao-gastar-minimo-em-educacao
01/09/2021 – SÃO PAULO – Levantamento realizado pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) mostra que, no exercício de 2021, foram emitidas 69.131 decisões relativas às competências constitucionais atribuídas à Corte. Do total, 60.368 referem-se a decisões monocráticas proferidas por… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-tribunal-contas-profere-mais-60-mil-decisoes-2021
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) comunica que fica estabelecido ponto facultativo na próxima segunda-feira, 6 de setembro. A determinação consta da Portaria STJ/GP 284, de 1º de setembro de 2021, que altera a Portaria STJ/GP 2, de 11 de janeiro de 2021. Com isso, os prazos processuais que devam iniciar-se ou completar-se neste dia…
O Governador João Doria apresentou nesta quarta-feira (1) o calendário de aplicação da dose adicional de vacinas contra COVID-19 nos idosos e adultos imunossuprimidos, que começam a receber o imunizante na próxima segunda-feira (6). Ao todo, 7,2 milhões de pessoas poderão ter a dose de reforço no decorrer da campanha, sendo 1 milhão destes alcançados…
O Juizado Especial Federal (JEF) de Cachoeiro de Itapemirim, no Espírito Santo, realizou, por meio do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cescon-ES), de 23 a 26 de agosto, mutirão de conciliação de benefícios por incapacidade junto ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Conduzido pela juíza federal Cristiane Conde Chmatalik, o mutirão…
Gustavo Sales/Câmara dos Deputados Lucas Gonzalez: “Mudança visa garantir a devida avaliação do empregado” O Projeto de Lei 2002/21 eleva dos atuais 90 dias para 120 dias o prazo máximo do contrato de experiência. Adicionalmente, amplia de uma para até três vezes a possibilidade de prorrogação, mantido o limite a cada vez. O texto em…
Áudio: Relator amplia lista de investigados da CPI Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2021/09/relator-amplia-lista-de-investigados-da-cpi
01/09/2021 – SÃO PAULO – Com o objetivo de divulgar o ‘Manual de Planejamento Público’, o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) lançou o 42º episódio do PodContas, podcast focado na capacitação dos jurisdicionados, produzido pela Escola Paulista de Contas Públicas (EPCP). O programa… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-podcast-traz-detalhes-sobre-manual-planejamento-publico-tcesp
A sessão ordinária da Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que foi transferida para o dia 16 (quinta-feira) terá início às 14h. Realizada por videoconferência, a sessão – marcada originalmente para o dia 8 – poderá ser acompanhada no canal do STJ no YouTube.. Especializada em direito público, a Primeira Seção é integrada…
As inscrições para a 13ª edição da Feira de Tecnologia do Centro Paula Souza (Feteps) foram prorrogadas. Alunos das Escolas Técnicas (Etecs) e Faculdades de Tecnologia (Fatecs) estaduais, assim como estudantes matriculados em escolas de educação profissional de nível Médio e Superior Tecnológico nacionais e estrangeiras, têm até 13 de outubro para inscreverem seus projetos…