A lei que destina R$ 30 bilhões para projetos estratégicos da defesa nacional nos próximos seis anos (Lei Complementar 221, de 2025) foi publicada no Diário Oficial da União desta quarta-feira (19). Essa lei teve origem em um projeto do senador Carlos Portinho (PL-RJ): o PLP 204/2025. O texto cria uma exceção no arcabouço fiscal para acomodar investimentos das…
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Parlamentares propuseram a homenagem para reconhecer o papel das mulheres na economia A Câmara dos Deputados realizou nesta quarta-feira (19), no Plenário Ulysses Guimarães, sessão solene em homenagem ao Dia Mundial do Empreendedorismo Feminino. O debate destacou a necessidade de políticas públicas que ampliem o acesso ao crédito e…
O Senado aprovou na terça-feira (18) o PL 892/2025, projeto de lei que cria o Programa Especial de Sustentabilidade da Indústria Química – Presiq. De acordo com a proposta, a indústria química brasileira terá acesso a incentivos fiscais com o objetivo de modernizar e “descarbonizar” o setor. O texto vai à sanção do presidente da República. Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2025/11/senado-aprova-projeto-de-incentivo-a-sustentabilidade-na-industria-quimica
19/11/2025 – SÃO PAULO – O Vice-Presidente do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), Conselheiro Dimas Ramalho, recebeu, na terça-feira (18/11), a Medalha de Honra e Mérito da Gestão Pública em Saúde ‘Walter Leser’. A solenidade, às 18h00, na Sala São Paulo, homenageou 25 autoridades… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-conselheiro-dimas-ramalho-recebe-medalha-walter-leser-por-colaboracao-saude-paulista
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Rafael Brito relatou a proposta em duas comissões A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que atualiza pontos do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) para prever a obrigatoriedade e a gratuidade da educação básica (ensinos infantil, fundamental e médio)…
O Senado promoveu na terça-feira (18) uma audiência pública sobre a exploração mineral em terras indígenas. Durante o debate, vários participantes ressaltaram a necessidade de um mapeamento geológico para se conhecer o real potencial dessas áreas. Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2025/11/debate-expoe-falta-de-mapeamento-sobre-mineracao-em-areas-indigenas
Primeira Câmara aprecia 84 processos da Ordem do Dia 18/11/2025 – SÃO PAULO – A Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), reunida na terça-feira (18/11), no Auditório Nobre ‘Professor José Luiz de Anhaia Mello’, analisou 84 processos da Ordem do Dia, tendo julgado três… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-sessoes-julgamento-confira-resumo-camaras-e-pleno-dias-18-e-1911
Marina Ramos/Câmara dos Deputados Laura Carneiro foi a relatora da proposta A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que amplia a presença de mulheres na construção civil. O projeto prevê duas medidas principais: oferecer cursos de qualificação profissional; reservar de 5% a 10% das…
O projeto que regulamenta o compartilhamento de dados entre as instituições como bancos, seguradoras e corretoras de valores, que compõem o Sistema Financeiro Nacional, o mercado segurador e o mercado de capitais, foi tema de debate no Senado nesta quarta-feira (19). Apresentado pela senadora Soraya Thronicke (Podemos-MS), a proposição (PLP 207/2023) estabelece normas e eleva para…
19/11/2025 – SÃO PAULO – A 34ª Sessão Ordinária do Tribunal Pleno realizada pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), nesta quarta-feira (19/11), no Auditório Nobre ‘Professor José Luiz de Anhaia Mello’, marcou a despedida do Conselheiro Sidney Estanislau Beraldo da Corte de Contas… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-sessao-tribunal-pleno-marca-despedida-conselheiro-sidney-beraldo