Renato Araújo/Câmara dos Deputados Delegado Fabio Costa recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou proposta que autoriza monitores de ressocialização prisional a portar arma de fogo, juntando-se a outras categorias já contempladas pelo Estatuto do Desarmamento. Além disso, o texto permite que agentes, guardas prisionais e monitores…
Vídeo: Ao vivo: CAS debate conscientização sobre a Síndrome de Rett – 3/10/25 Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/videos/2025/10/ao-vivo-cas-debate-conscientizacao-sobre-a-sindrome-de-rett-2013-3-10-25
Podcast STJ No Seu Dia discute responsabilidade das plataformas de criptomoedas em caso de fraude Fonte: https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2025/03102025-Podcast-STJ-No-Seu-Dia-discute-responsabilidade-das-plataformas-de-criptomoedas-em-caso-de-fraude.aspx
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Ossesio Silva, relator do projeto A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos Deputados aprovou proposta que inclui o estelionato contra idosos ou pessoas vulneráveis na lista de crimes considerados hediondos. A proposta também abrange casos praticados por meio de fraude eletrônica, como golpes virtuais. Com isso,…
Avançou no Senado o projeto de lei que torna obrigatória a realização de vistorias anuais nas entidades de acolhimento de idosos (PL 2.720/2021). O projeto recebeu na quarta-feira (1º) parecer favorável da Comissão de Direitos Humanos (CDH) e agora segue para análise em outra comissão do Senado: a Comissão de Fiscalização e Controle (CTFC). Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2025/10/projeto-preve-que-instituicoes-para-idosos-passem-por-vistorias-anuais
Baseada na Convenção Internacional sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência, a Lei 13.146/2015 trouxe avanços importantes para promover a inclusão social dessa parte da população. Fonte: https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2025/28092025-Dez-anos-do-Estatuto-da-Pessoa-com-Deficiencia-o-STJ-e-a-luta-pela-superacao-de-limites-e-preconceitos.aspx
whitelook/DepositPhotos Audiência vai discutir custo operacional dos voos no Brasil A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados realiza, na terça-feira (7), audiência pública sobre o sistema de transporte aéreo brasileiro, com foco nos custos operacionais do setor. O debate será realizado às 10 horas, no plenário 11. A audiência será interativa, confira…
O Brasil já registrou cerca de 60 casos suspeitos de intoxicação por ingestão de bebidas alcoólicas adulteradas com metanol, 52 deles só em São Paulo. O senador Nelsinho Trad (PSD-MS) cobrou medidas das autoridades federais e destacou que a população deve ficar atenta aos sintomas. O senador, que é médico, lembrou que os sinais de…
Ao resolver a controvérsia submetida ao rito dos repetitivos, a Primeira Seção levou em conta que tanto a Receita Federal quanto a CLT consideram o contrato de aprendizagem um contrato de trabalho. Fonte: https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2025/29092025-Remuneracao-paga-a-jovem-aprendiz-integra-base-de-calculo-das-contribuicoes-previdenciarias-patronais.aspx
Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Bilynskyj: proposta preenche lacuna normativa A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou proposta que regulamenta o uso de drogas apreendidas no treinamento de cães farejadores. A medida se aplica às forças de segurança municipal, estadual, distrital e federal. O texto determina que as drogas sejam armazenadas…