A rede de cooperação que reúne líderes legislativos da América Latina e do Caribe cobrou mais ambição e compromisso global com o clima durante o lançamento da Declaração Conjunta para a COP 30, nesta quarta-feira (13). O documento, elaborado pelo Observatório Parlamentar de Mudanças Climáticas e Transição Justa (OPCC), destaca o papel central dos parlamentos…
Fórum internacional vai discutir preservação e restauro de documentos Fonte: https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2025/14112025-Forum-internacional-vai-discutir-preservacao-e-restauro-de-documentos.aspx
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Paulo Guedes recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 5489/23, que obriga o governo a pagar os custos da assistência à saúde para servidores que, no trabalho, tiveram contato com inseticidas carcinogênicos. Pela proposta, serão beneficiados…
A Comissão de Educação (CE) vai analisar um projeto de lei da senadora Zenaide Maia (PSD-RN) que reconhece o Sistema Único de Saúde (SUS) como manifestação da cultura nacional. Aprovado na Comissão de Assuntos Sociais (CAS), o PL 663/2024 busca dar visibilidade a essa política pública, que Zenaide classifica como imprescindível para o país. A…
1ª Semana da Autocomposição termina nesta sexta (14); transmissão ao vivo começa às 10h Fonte: https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2025/14112025-1a-Semana-da-Autocomposicao-termina-nesta-sexta-feira–14—transmissao-ao-vivo-comeca-as-10h.aspx
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Deputado Domingos Sávio, relator A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 330/22, que susta mudança nas regras para importação de cacau africano. A proposta suspende decisão da Secretaria de Defesa Agropecuária do Ministério da Agricultura, Pecuária…
Foi sancionada a lei que amplia os programas de alimentação e transporte escolar para estudantes da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica e das demais escolas federais. A iniciativa, de autoria da senadora Professora Dorinha Seabra (União-TO), garante repasses anuais do FNDE para custear o transporte de alunos da zona rural e a…
13/11/2025 – BARUERI (SP) – O Conselheiro do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), Maxwell Borges de Moura Vieira, representou a Corte de Contas paulista durante a abertura do 1º Congresso da Integridade, evento promovido pelo Consórcio Intermunicipal da Região Oeste Metropolitana de… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-conselheiro-debate-sobre-integridade-e-governanca-municipal-evento-promovido-pelo-cioeste
1ª Semana da Autocomposição começa nesta quinta (13), com transmissão ao vivo Fonte: https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2025/13112025-1a-Semana-da-Autocomposicao-comeca-nesta-quinta–13—com-transmissao-ao-vivo.aspx
Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Deputado Zé Trovão, relator da PEC 51/24 A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou a admissibilidade da Proposta de Emenda à Constituição 51/24, do deputado Toninho Wandscheer (PP-PR), que estabelece condições especiais de trabalho para motoristas de transporte rodoviário de passageiros e de cargas.…