A página da Pesquisa Pronta disponibilizou oito entendimentos do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Produzida pela Secretaria de Jurisprudência, a nova edição aborda, entre outros assuntos, a impenhorabilidade de salários e a contribuição previdenciária sobre faltas justificadas. O serviço tem o objetivo de divulgar os entendimentos jurídicos do STJ por meio da consulta, em tempo…
O Governo de São Paulo recebeu, na manhã desta sexta-feira (3), um novo carregamento com 1,9 milhão de doses prontas da vacina do Instituto Butantan contra a COVID-19. Veja também Site Vacina Já faz pré-cadastro da imunização contra COVID-19 Guia de prevenção sobre o novo coronavírus As medidas adotadas pelo Governo de SP para o…
Áudio: Projeto incentiva doação de equipamentos a instituições de ensino superior Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2021/09/projeto-incentiva-doacao-de-equipamentos-a-instituicoes-de-ensino-superior
Toda a comunidade jurídica brasileira recebe com imensurável tristeza a notícia do falecimento do professor Arruda Alvim. Tratava-se de um jurista de notável conhecimento não só jurídico, mas também humanístico. Foi um professor extraordinário e um ser humano ímpar quanto à sua conduta ética, moral e profissional. Tenho certeza de que o professor Arruda Alvim…
Agência FAPESP – Uma vacina em forma de spray nasal de fácil aplicação, baixo custo, proteção duradoura inclusive contra variantes e capaz de bloquear a ação do novo coronavírus ainda no nariz, onde começam as infecções. Esse é o objetivo de um projeto que está sendo desenvolvido por um grupo de pesquisadores da Universidade de São…
Áudio: Aprovado fim do limite da contribuição das estatais nos planos de saúde Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2021/09/aprovado-fim-do-limite-da-contribuicao-das-estatais-nos-planos-de-saude
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que a divulgação pública de conversas pelo aplicativo WhatsApp sem autorização de todos os interlocutores é ato ilícito e pode resultar em responsabilização civil por eventuais danos, salvo quando a exposição das mensagens tiver o propósito de resguardar um direito próprio de seu receptor. Para…
O Butantan esclarece que a medida da Anvisa não deve causar alarmismo. Foi o próprio Instituto que, por compromisso com a transparência e por extrema precaução, comunicou o fato à agência, após atestar a qualidade das doses recebidas. Isso garante que os imunizantes são seguros para a população. O Instituto Butantan encaminhou à Anvisa há…
Najara Araujo/Câmara dos Deputados Dra. Soraya Manato: proposta preenche uma lacuna da lei A Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 5864/19, que prevê a extinção do contrato de trabalho doméstico em caso de morte do empregador. Segundo o texto aprovado, a manutenção do contrato de trabalho…
Áudio: Senadores divergem sobre redução em 86% da verba para a compra de vacinas Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2021/09/senadores-divergem-sobre-reducao-em-86-da-verba-para-a-compra-de-vacinas