Lojas podem ser obrigadas a afixar aviso sobre a proibição de exigir dados pessoais dos clientes sem explicação sobre seu uso. O senador Angelo Coronel (PSD-BA) propõe a medida no projeto de lei (PL) 4.530/2023, ainda sem relator designado. A proposta tramita na Comissão de Fiscalização e Controle (CTFC). Drogarias O senador aponta casos de…
16/02/2024 – SÃO PAULO – O Presidente do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), Conselheiro Renato Martins Costa, recebeu, na quinta-feira (8/2), em audiência, os professores da Universidade de São Paulo (USP), José Reinaldo de Lima Lopes e Íris Kantor, e o historiador de Direito, Ariel… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-usp-editara-livro-historico-100-anos-tribunal-contas
Download Pessoas físicas ou jurídicas poderão enviar contribuições até março A desestatização da Sabesp vai garantir ao menos R$ 84,1 bilhões em investimentos em saneamento para o município de São Paulo até 2060. Do total previsto, R$ 19 bilhões serão aplicados em curto prazo, ao longo da universalização antecipada de serviços até 2029. É o que garante…
Desembargadora federal Marisa Santos se reuniu com General Amin A presidente do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3), desembargadora federal Marisa Santos, recebeu, na tarde… Fonte: http://web.trf3.jus.br/noticias/Noticiar/Exibir/428959
O presidente do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2), desembargador federal Guilherme Calmon, através da Portaria nº TRF2-PTP-2024/00091, de 16 de fevereiro de 2024, considerando a necessidade de realização de obras para modernização do sistema de refrigeração do edifício sede da Subseção Judiciária de Campos dos Goytacazes, determinou que seja adotado o regime de…
Bruno Spada / Câmara dos Deputados Marx Beltrão: objetivo é criar um programa de avaliações regulares em idosos O Projeto de Lei 6178/23 cria no Sistema Único de Saúde (SUS) o programa Exames da Melhor Idade, com o objetivo de prevenir e diagnosticar doenças e problemas de saúde em pessoas idosas. O texto está sendo…
O tema das apostas esportivas, regulamentado pela Lei 14.790 de 2023, sancionada em dezembro, continua em discussão no Senado em 2024. Está pronto para inclusão na pauta da Comissão de Esporte (CEsp) projeto que busca proibir a participação de celebridades na publicidade de apostas em eventos esportivos (PL 3.405/2023). Além desse, outros cinco projetos já…
16/02/2024 – SÃO PAULO – O Conselheiro Dimas Ramalho participou, hoje (16/2), na Unidade Regional do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), em Araraquara, de reunião promovida pelo Consórcio de Municípios da Região Central (CONCEN). Na oportunidade, a convite do Diretor Executivo do… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-conselheiro-orienta-prefeitos-sobre-cuidados-ultimo-ano-mandato
DownloadAção emergencial contra arboviroses Ação emergencial contra arboviroses O Governo de São Paulo antecipou o pagamento de R$ 205 milhões do IGM SUS Paulista (Incentivo à Gestão Municipal) para suporte aos 645 municípios paulistas, no enfrentamento às arboviroses urbanas, sobretudo à dengue, que registrou 51.175 casos no estado até o dia 15 de fevereiro. O…
Nova unidade faz parte da expansão do Programa e-Vara O Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) e a Seção Judiciária do Estado… Fonte: http://web.trf3.jus.br/noticias/Noticiar/Exibir/428968