Circula nas redes sociais um vídeo afirmando que a reforma do Código Civil (PL 4/2025), em debate no Senado, retiraria todos os direitos de herança de maridos e esposas, deixando-os desamparados após uma vida dedicada ao casamento. Essa informação é equivocada. O projeto de lei muda regras de sucessão (herança), mas prevê garantias de proteção…
Página de Repetitivos inclui julgado sobre direitos de militares trans nas Forças Armadas Fonte: https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2025/24112025-Pagina-de-Repetitivos-inclui-julgado-sobre-direitos-de-militares-trans-nas-Forcas-Armadas.aspx
Coordenado pelo TRF3, mutirão para atender pessoas em situação de rua vai oferecer serviços de cidadania na Praça Maria Izabel O Tribunal… Fonte: http://web.trf3.jus.br/noticias/Noticiar/Exibir/441297
Pablo Valadares / Câmara dos Deputados Flávia Morais: cerca de 50 mil crianças e adolescentes desaparecem todos os anos no País A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados realiza, nesta terça-feira (25), audiência pública para discutir o Programa de Identificação do Brasil e iniciativas de prevenção ao desaparecimento…
O acordo do Banco Central com Roberto Campos Neto, seu ex-presidente, para encerrar processo administrativo e o uso das “contas ônibus” pelas fintechs são os temas de audiência pública da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) com o presidente do BC, Gabriel Galípolo, e com o presidente da Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf), Ricardo Saadi.…
Página de Repetitivos inclui julgado sobre direitos de militares trans nas Forças Armadas Fonte: https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2025/24112025-Pagina-de-Repetitivos-inclui-julgado-sobre-direitos-de-militares-trans-nas-Forcas-Armadas.aspx
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Nikolas Ferreira é o relator do projeto de lei A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 3559/23, do deputado Eriberto Medeiros (PSB-PE), que assegura ao profissional de segurança pública removido para outra cidade a matrícula imediata dos dependentes…
Na CPI do Crime Organizado, Antônio Glauter de Azevedo Morais, diretor de Inteligência Penal da Secretaria Nacional de Políticas Penais, afirmou que o Brasil tem cerca de 700 mil presos para cerca de 500 mil vagas. Ele destacou que esse déficit e os “problemas históricos” do sistema prisional levaram ao surgimento de facções e que a inteligência…
A regulamentação da aposentadoria especial para os agentes comunitários de saúde e os agentes de combate às endemias será votada na terça-feira (25) pelo Plenário do Senado. O anúncio foi feito nesta quinta-feira (20), por meio de nota à imprensa, pelo presidente do Senado e do Congresso Nacional, Davi Alcolumbre. O Projeto de Lei Complementar (PLP)…
A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (19) ajustes nas indicações de 50 emendas ao Orçamento deste ano. São sugestões de despesas em custeio dos serviços de atenção primária à saúde e assistência hospitalar e ambulatorial. Os senadores aprovaram os ajustes previstos no relatório do presidente da CAS, senador Marcelo Castro (MDB-PI) e…