Gustavo Sales/Câmara dos Deputados Deputado Antonio Furtado, autor do pedido para realização do debate A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa promove audiência pública na terça-feira (14) sobre o aliciamento e indução de idosos à contratação de empréstimos. O debate o corre às 16h30, no plenário 12, com transmissão interativa pelo e-Democracia. O…
Áudio: Promulgado decreto que susta limite de contribuição a planos de saúde Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2021/09/promulgado-decreto-que-susta-limite-de-contribuicao-a-planos-de-saude
10/09/2021 – SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), por meio da Escola Paulista de Contas Públicas (EPCP), lançou a sétima edição da revista ‘Cadernos da Escola Paulista de Contas Públicas’. Editada semestralmente, a publicação digital tem como propósito oferecer um espaço… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-tcesp-lanca-nova-edicao-revista-cadernos-epcp
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) disponibilizou a 29a edição do MomentoArquivo: Defensivos Agrícolas – Registro provisório é válido para cadastramento estadual?. A publicação relata a iniciativa de empresas produtoras de defensivos agrícolas de ingressar com mandado de segurança contra ato do diretor-geral da Secretaria da Agricultura do Estado do Paraná, que negou a validade do registro provisório…
O Governador João Doria lançou nesta sexta-feira (10), o Bolsa Empreendedor, programa inédito com oferta de 100 mil bolsas para autônomos informais em situação de vulnerabilidade. O Estado vai investir R$ 100 milhões no projeto, com prioridade para mulheres, jovens, pretos e pardos, indígenas e pessoas com deficiência que também vão receber qualificação e migrar…
Conheça o papel dos coordenadores de acessibilidade e de Libras A acessibilidade é um dos valores institucionais do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP), que busca garantir a participação na vida política a todas as cidadãs e cidadãos. Por isso, no dia do pleito, seções eleitorais contam com coordenadores de acessibilidade e, muitas vezes,…
Najara Araujo/Câmara dos Deputados Liziene Bayer acredita que proposta contribuirá pra reduzir desemprego entre os jovens A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou proposta que considera o estágio de estudantes como experiência profissional, inclusive para as contratações de empregados públicos federais, estaduais, distritais e municipais. O estágio também será considerado para a investidura…
Vídeo: Não se pode pensar em Amazônia sustentável sem levar em conta os indígenas, diz ativista Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/videos/2021/09/nao-se-pode-pensar-em-amazonia-sustentavel-sem-levar-em-conta-os-indigenas-diz-ativista
A página da Pesquisa Pronta divulgou cinco entendimentos do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Produzida pela Secretaria de Jurisprudência, a nova edição aborda, entre outros assuntos, o litisconsórcio passivo necessário entre aprovados em concurso público para fins de ajuizamento de ação em busca de nomeação. O serviço tem o objetivo de divulgar as teses jurídicas…
Neste domingo (12), das 4h40 à 0h, as estações Corinthians-Itaquera e Artur Alvim, na Linha 3-Vermelha do Metrô, ficarão fechadas para embarque e desembarque em razão da realização de obras de melhoria na via. Para atender os passageiros neste trecho serão disponibilizados ônibus gratuitos do sistema Paese. A partir da estação Patriarca a circulação dos…