A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu afetar os Recursos Especiais 1.925.194, 1.925.190 e 1.925.176, da relatoria do ministro Og Fernandes, para julgamento no sistema dos repetitivos. A questão jurídica, cadastrada como Tema 1.102 na base de dados do tribunal, está assim descrita: "Definir se é possível a comprovação de transação administrativa,…
O prazo para inscrição de matrícula aos interessados em ingressar na rede pública estadual de ensino foi estendido até dia 24 de setembro. O processo pode ser feito nos 85 postos do Poupatempo no Estado, mediante agendamento; ou diretamente nas escolas estaduais e diretorias de ensino. Para realizar o serviço nas unidades do Poupatempo, é…
Cleia Viana/Câmara dos Deputados Schreiner recomendou aprovação do texto com alterações A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados aprovou proposta que altera a área da Floresta Nacional de Brasília (Flona) e transforma a Reserva Biológica da Contagem no Parque Nacional da Chapada da Contagem. Ambas são unidades de conservação do…
Estudo aponta à Comissão da Covid-19 vulnerabilidades dos municípios na pandemia Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2021/09/20/estudo-aponta-a-comissao-da-covid-19-vulnerabilidades-dos-municipios-na-pandemia
20/09/2021 – SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) realiza, na terça-feira (21/9), sessões da Primeira e da Segunda Câmaras. Os julgamentos ocorrem por tecnologia de videoconferência em função das medidas de distanciamento social adotadas para o enfrentamento da pandemia do… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-sessoes-ordinarias-tcesp-acompanhe-ao-vivo-8
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) realizará uma sessão extraordinária no dia 14 de outubro, quinta-feira, com início previsto para as 14h. O colegiado analisará processos adiados, em mesa ou constantes de pautas a publicar. A sessão será realizada por videoconferência e poderá ser acompanhada pelo canal da corte no YouTube. Especializada…
A relatora do projeto que trata do manejo do fogo nos biomas brasileiros (PL 11276/18), deputada Professora Rosa Neide (PT-MT), fez um apelo ao presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), para que ele coloque o projeto em votação no Plenário. A deputada falou durante o seminário sobre as queimadas no Pantanal, na comissão…
Áudio: Pesquisa indica que 70% dos brasileiros são favoráveis à regulamentação do lobby Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2021/09/pesquisa-indica-que-70-dos-brasileiros-sao-favoraveis-a-regulamentacao-do-lobby
O Superior Tribunal de Justiça (STJ), por meio do programa Conexão Cidadã, vai promover o curso on-line Eu, competente! – por que você ainda precisa se aprimorar? As inscrições estarão disponíveis neste link a partir das 13h desta segunda-feira (20) até as 19h de sexta-feira (24), horário de Brasília. O curso será autoinstrucional – sem…
O Estado de São Paulo registra neste domingo (19) 4.350.530 casos de COVID-19 durante toda a pandemia e 148.099 óbitos. Veja também Site Vacina Já faz pré-cadastro da imunização contra COVID-19 Guia de prevenção sobre o novo coronavírus As medidas adotadas pelo Governo de SP para o combate ao coronavírus Entre o total de casos,…