Comissão debate projeto sobre imunidade tributária para entidades beneficentes

Edson Lopes Jr./A2D/Governo de São Paulo As Santas Casas são algumas das entidades beneficiadas pela proposta em debate A Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados promove audiência pública na próxima quinta-feira (17) para debater o Projeto de Lei Complementar (PLP) 134/19, que estabelece as condições para que entidades beneficentes de assistência…

Aplicativo ‘Fiscalize com o TCESP’ ultrapassa marca de 9,3 mil downloads

11/06/2021 – SÃO PAULO – O aplicativo ‘Fiscalize com o TCESP’, do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), alcançou o total de 9.330 downloads realizados desde o seu lançamento em 2016. Prestes a completar 5 anos em julho, a plataforma tem o intuito de permitir aos usuários avaliar os… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-aplicativo-fiscalize-com-tcesp-ultrapassa-marca-93-mil-downloads

Presidente do STJ abre debates sobre acordo de não persecução penal no 13º Fórum Jurídico da Esmaf

​O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Conselho da Justiça Federal (CJF), ministro Humberto Martins, participou nesta sexta-feira (11) da cerimônia de abertura do 13º Fórum Jurídico, promovido pela Escola de Magistratura Federal da 1ª Região (Esmaf). O evento on-line abordou o tema "Desafios do Acordo de Não Persecução Penal" e contou com transmissão ao vivo no canal…

Lei garante duas cotas de auxílio emergencial a chefe de família monoparental

Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Fernanda Melchionna é autora do texto promulgado O presidente da República, Jair Bolsonaro, promulgou nesta sexta-feira (11) a Lei 14.171/21, que garante duas cotas de auxílio emergencial ao provedor de família monoparental, independentemente do gênero. Se pai e mãe não formarem família e se ambos indicarem o mesmo dependente no cadastro…