Michel Jesus/Câmara dos Deputados Deputados vão analisar propostas no Plenário A Câmara dos Deputados pode analisar nesta quarta-feira (29) o Projeto de Lei Complementar (PLP) 11/20, do deputado Emanuel Pinheiro Neto (PTB-MT), que prevê a incidência por uma única vez do ICMS sobre combustíveis, inclusive importados. O texto remete ao Conselho de Secretários Estaduais de…
Flávio Arns elogia PEC que inclui mobilidade e acessibilidade entre direitos fundamentais Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2021/09/28/flavio-arns-elogia-pec-que-inclui-mobilidade-e-acessibilidade-entre-direitos-fundamentais
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) condenou a Azul Linhas Aéreas a indenizar por danos morais, em R$ 10 mil, a família de um adolescente que, após o cancelamento de um voo para Cacoal (RO), teve de esperar nove horas por uma conexão e acabou desembarcando em Ji-Paraná (RO), a cem quilômetros…
O Ipem-SP (Instituto de Pesos e Medidas do Estado de São Paulo), autarquia do Governo, vinculada à Secretaria da Justiça, e órgão delegado do Inmetro, realizou nesta terça-feira, 28 de setembro, mais uma etapa da Operação Olhos de Lince em postos de combustíveis na capital. A fiscalização teve o acompanhamento do secretário da Justiça e Cidadania, Fernando José…
Na sessão desta terça (28), ministro Barroso anunciou a divulgação do documento, iniciado por meio de consulta pública. Relatório reúne 554 contribuições apresentadas por 74 participantes O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Luís Roberto Barroso, anunciou, na sessão plenária por videoconferência desta terça-feira (28), a divulgação do “Balanço da Regulamentação das Eleições 2020…
Decisão da 19ª Vara Cível Federal de São Paulo determina prorrogação enquanto durar a especialização O juiz federal José Carlos Motta,… Fonte: http://web.trf3.jus.br/noticias/Noticias/Noticia/Exibir/412163
Will Shutter/Câmara dos Deputados Sóstenes alterou o texto original para ampliar percentual de aulas on-line A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou proposta que limita a 30% a carga horária que pode ser cumprida por meio de ensino a distância (EAD) nos cursos de graduação em medicina veterinária. As aulas on-line serão restritas…
Plenário avalia mudança na Lei de Improbidade Administrativa e regras para setor ferroviário Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2021/09/28/plenario-avalia-mudanca-na-lei-de-improbidade-administrativa-e-regras-para-setor-ferroviario
28/09/2021 – SÃO PAULO – As principais decisões proferidas pelo Pleno e pelas Câmaras do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, em agosto de 2021, com o entendimento de matérias importantes julgadas pela Corte, já estão disponíveis na sétima edição do Boletim de Jurisprudência. Com caráter… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-boletim-jurisprudencia-contempla-principais-decisoes-agosto-tcesp
Protagonistas da inserção da corte no mundo virtual, os colaboradores surdos do Superior Tribunal de Justiça (STJ) foram homenageados nesta terça-feira (28) em evento alusivo ao Dia Nacional dos Surdos – data instituída pela Lei 11.796/2008 e comemorada anualmente em 26 de setembro. Os colaboradores surdos foram homenageados em evento no auditório do Tribunal da…