Vídeo: CPI da Pandemia oficializa lista de investigados
Vídeo: CPI da Pandemia oficializa lista de investigados Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/videos/2021/06/cpi-da-pandemia-oficializa-lista-de-investigados
TCESP alerta jurisdicionados sobre cumprimento da Emenda Constitucional nº 109/2021
23/06/2021 – SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, por meio de comunicado emitido pela Secretaria-Diretoria Geral, comunicou os jurisdicionados sobre as principais alterações promovidas pela Emenda Constitucional nº 109/2021 e as medidas que deverão ser observadas quando da… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-tcesp-alerta-jurisdicionados-sobre-cumprimento-emenda-constitucional-1092021
Honorários advocatícios sucumbenciais em HDE devem ser fixados por equidade
Nos casos regidos pelo atual Código de Processo Civil, o arbitramento dos honorários advocatícios de sucumbência nas decisões homologatórias de sentença estrangeira, seja para deferir o pedido ou para indeferi-lo, deverá ser feito com base na equidade e não no percentual definido pelo parágrafo 2º do artigo 85 do CPC. O entendimento foi firmado pela…
Governo de SP atualiza informações sobre o combate ao coronavírus
O Governo de São Paulo apresenta nesta quarta-feira (23), às 12h45, no Palácio dos Bandeirantes, informações sobre o combate ao coronavírus (COVID-19). Veja também Site Vacina Já faz pré-cadastro da imunização contra COVID-19 Guia de prevenção sobre o novo coronavírus As medidas adotadas pelo Governo de SP para o combate ao coronavírus Para participar Por…
Comissão debate tentativa do governo de controlar redes sociais
Mactrunk/DepositPhotos A Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara dos Deputados recebe nesta quarta-feira (23) o ministro do Turismo, Gilson Machado, para prestar esclarecimentos sobre tentativa do governo de controlar redes sociais. O debate com o ministro atende a requerimento do deputado Kim Kataguiri (DEM-SP), subscrito pelos deputados Leo de Brito (PT-AC), Elias Vaz…
Áudio: Aprovada com alterações MP que pode aumentar oferta de oxigênio medicinal
Áudio: Aprovada com alterações MP que pode aumentar oferta de oxigênio medicinal Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2021/06/aprovada-com-alteracoes-mp-que-pode-aumentar-oferta-de-oxigenio-medicinal
Terceira Turma determina que empresa de Minas Gerais deixe de utilizar a marca Bristol
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) acolheu recurso da Bristol Administração de Hotéis e Condomínios, e determinou que a empresa Organizações Bristol (OrgBristol) deixe de utilizar a marca Bristol, relacionada a serviços de hotelaria. Entretanto, o colegiado admitiu que a OrgBristol mantenha o seu nome empresarial em Minas Gerais, desde que a…
Organizadores do Carnaval e do São João pedem auxílio emergencial para salvar empregos
Jefferson Peixoto/Prefeitura de Salvador Só o Carnaval de Salvador movimenta mais de R$ 1 bilhão a cada ano A Câmara dos Deputados está analisando uma proposta (Projeto de Lei 4219/20) que determina ações emergenciais destinadas ao setor cultural e de serviços relacionados aos festejos de Carnaval e de São João. Para discutir o texto, as…
Pacheco e Simone Tebet discutem retomada da Comissão da Violência contra a Mulher
Pacheco e Simone Tebet discutem retomada da Comissão da Violência contra a Mulher Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2021/06/22/pacheco-e-simone-tebet-discutem-retomada-da-comissao-da-violencia-contra-a-mulher
Seção vai definir se o Tema 938 é aplicável aos casos de resolução do contrato por culpa da construtora e se a prescrição é trienal ou decenal
A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu submeter a procedimento de revisão/distinção o Tema 938, com o propósito de definir se uma das teses fixadas no repetitivo ("Incidência da prescrição trienal sobre a pretensão de restituição dos valores pagos a título de comissão de corretagem ou de serviço de assistência técnico-imobiliária –…