Áudio: Aprovada MP que altera tributação de bancos e a compra de carro por pessoa com deficiência Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2021/06/aprovada-mp-que-altera-tributacao-de-bancos-e-a-compra-de-carro-por-pessoa-com-deficiencia
Em razão de matéria eminentemente constitucional, por unanimidade, a Primeira Turma entendeu que não cabe ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) analisar aspectos legais relativos à autorização de construção da Usina Hidrelétrica de Belo Monte, no Pará. A controvérsia foi julgada pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) e, para os ministros do colegiado,…
O Secretário Estadual da Educação Rossieli Soares, acompanhou nesta terça-feira (22), na Escola Estadual Otoniel Mota em Ribeirão Preto, a vacinação contra Covid-19 nos profissionais da Educação Básica. Esta é a 4ª fase de vacinação da categoria e contempla servidores que atuam nas escolas e órgãos centrais, como Diretorias de Ensino e Secretarias da Educação.…
O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), disse que falou com o ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, e este esclareceu que a medida provisória sobre o uso de energia elétrica durante a crise hídrica não conterá nenhum comando relativo ao racionamento. “Será feito o incentivo ao uso eficiente da energia pelos…
Prorrogação de regras de reembolso de eventos está na pauta desta quarta-feira Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2021/06/22/prorrogacao-de-regras-de-reembolso-de-eventos-esta-na-pauta-desta-quarta-feira
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) e o Conselho da Justiça Federal (CJF), em parceria com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), promovem nesta terça-feira (22) o Webinário Clima e Florestas Públicas – Agenda 2030. O evento é transmitido ao vivo pelo canal do STJ e pelo canal do CJF no YouTube. Os debates giram…
Está disponível no site vestibulinhoetec.com.br a relação de inscrições deferidas após análise dos recursos. Este pedido de reavaliação permitiu aos candidatos retificar notas inseridas e reenviar documentos para validar o procedimento da inscrição. Em 28 de junho serão divulgadas as listas de classificação geral e a primeira de convocados para envio dos documentos de matrícula.…
A Câmara dos Deputados aprovou regime de urgência para cinco propostas na sessão desta terça-feira (22): Projeto de Lei Complementar (PLP) 147/19, do Senado Federal, que muda a composição do Comitê Gestor do Simples Nacional e regula tributação de Microempreendedor Individual (MEI) transportador autônomo de cargas; Projeto de Lei 6234/19, do deputado Glaustin Fokus (PSC-GO),…
Confúcio defende acesso a celulares e internet para estudantes pobres Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2021/06/22/confucio-defende-acesso-a-celulares-e-internet-para-estudantes-pobres
O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Og Fernandes revogou a prisão preventiva de uma desembargadora do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) investigada na Operação Faroeste – que apura esquema de venda de decisões judiciais para a grilagem de terras no oeste baiano. Na decisão, o relator considerou necessário adequar a medida cautelar…