Eleitores de nove municípios voltarão às urnas na data Em sessão plenária realizada nesta terça-feira (23), o Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo aprovou, por unanimidade, as Resoluções 547/2021 e 548/2021, que tratam de providências para a realização de eleições suplementares diretas para os cargos de prefeito e vice-prefeito em nove municípios do Estado. Os…
Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Sessão deliberativa desta quarta-feira (23) A Câmara dos Deputados começa a analisar agora a MP 1040/21, que faz várias mudanças na legislação a fim de eliminar exigências e simplificar a abertura e o funcionamento de empresas, buscando melhorar o chamado “ambiente de negócios”. Uma das inovações é a emissão automática, sem…
Senadores repercutem demissão de Ricardo Salles do Ministério do Meio Ambiente Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2021/06/23/senadores-repercutem-demissao-de-ricardo-salles-do-ministerio-do-meio-ambiente
Por unanimidade, a Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou nesta quarta-feira (23) o trancamento de inquérito contra um homem apontado como patrocinador de outdoors em Palmas com a imagem do presidente Jair Bolsonaro e as frases "Cabra à toa, não vale um pequi roído, Palmas quer impeachment já" e "Vaza Bolsonaro! O…
O curso superior de tecnologia de Gestão Empresarial EaD registrou o maior índice de candidatos por vaga no processo seletivo das Faculdades de Tecnologia do Estado de São Paulo (Fatecs) para o segundo semestre de 2021. Na Fatec São Paulo a procura foi de 30,70 c/v. A demanda pelo curso a distância também se destaca…
Registro e diploma dos candidatos foram cassados Em sessão plenária ocorrida na tarde desta terça-feira (23), o Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo manteve a condenação de candidatos ao cargo de vereador pelo PSDB do município de Cajobi, por abuso do poder de autoridade. Segundo a decisão, os candidatos fraudaram o preenchimento do percentual de…
Conforme edital, interessado na compra declarava-se ciente da possibilidade de débitos de natureza fiscal e condominial A Primeira Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região… Fonte: http://web.trf3.jus.br/noticias/Noticias/Noticia/Exibir/408961
Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Deputados da oposição cobram investigação em discursos no Plenário O líder do PT, deputado Bohn Gass (PT-RS), afirmou que os partidos de oposição se organizaram para pedir a abertura de inquérito na Procuradoria Geral da República (PGR) e no Tribunal de Contas da União (TCU) para apurar a denúncia de superfaturamento…
Senado aprova ampliação de prazo para remarcação de eventos e viagens Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2021/06/23/senado-aprova-ampliacao-de-prazo-para-remarcacao-de-eventos-e-viagens
A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) disponibilizou a edição 172 de Jurisprudência em Teses, sobre o tema Embargos de Divergência III. A equipe responsável pelo produto destacou duas teses. A primeira informa que é possível interpor embargos de divergência com o propósito de uniformizar teses jurídicas de direito processual, ainda que…