O Plenário do Senado aprovou na terça-feira (25) o projeto de lei que permite aposentadoria diferenciada para os agentes comunitários de saúde e os agentes de combate a endemias (PLP 185/2024). Agora o projeto segue para análise na Câmara dos Deputados. Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2025/11/vai-a-camara-projeto-de-aposentadoria-especial-para-agentes-comunitarios-de-saude
Primeira Câmara aprecia 103 processos da Ordem do Dia 25/11/2025 – SÃO PAULO – A Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), reunida na terça-feira (25/11), no Auditório Nobre ‘Professor José Luiz de Anhaia Mello’, analisou 103 processos da Ordem do Dia, tendo julgado 27… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-sessoes-julgamento-confira-resumo-camaras-e-pleno-dias-25-e-2611
Divulgadas as propostas de enunciados para o 1º Congresso STJ da Primeira Instância Federal e Estadual Fonte: https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2025/26112025-Divulgadas-as-propostas-de-enunciados-para-o-1o-Congresso-STJ-da-Primeira-Instancia-Federal-e-Estadual.aspx
Em cinco dias, foram realizadas 2.240 audiências e homologados 2.094 acordos A Justiça Federal da 3ª Região realizou 2.240 audiências e homologou 2.094 acordos,… Fonte: http://web.trf3.jus.br/noticias/Noticiar/Exibir/441363
Renato Araújo/Câmara dos Deputados Reunião do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados decidiu, nesta quarta-feira (26), arquivar representação movida pelo Partido Socialismo e Liberdade (Psol) contra o deputado José Medeiros (PL-MT). O partido acusava o parlamentar de ter proferido falas ofensivas e de viés…
26/11/2025 – SÃO PAULO – O Diretor do Departamento de Tecnologia da Informação (DTI) do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), Fabio Correa Xavier, conquistou o prêmio na categoria ‘Empreendedorismo Público’, concedido durante a 6ª edição do Prêmio J.Ex de Inovação, realizado, NA SE em… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-diretor-dti-conquista-trofeu-empreendedorismo-premio-inovacao-jex
Lançamento de livro e exposição digital celebra no Rio o legado do Cais do Valongo Fonte: https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2025/26112025-Lancamento-de-livro-e-exposicao-digital-celebra-no-Rio-o-legado-do-Cais-do-Valongo.aspx
Webinar apresentou aos parceiros chilenos o sistema de compras públicas brasileiro e os princípios das licitações. Fonte: https://www.gov.br/compras/pt-br/acesso-a-informacao/noticias/brasil-e-chile-fortalecem-parceria-em-compras-publicas
Joel Rodrigues/Agência Brasília Medida pretende beneficiar cerca de 2 mil famílias produtoras de mel O Congresso Nacional analisa a Medida Provisória (MP) 1325/25, que abre crédito extraordinário no Orçamento de 2025 de R$ 190 milhões para aquisição de alimentos. O objetivo, segundo o governo, é formar estoques para apoiar organizações da agricultura familiar produtoras de…
A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) rejeitou, nesta quarta-feira (26), duas ideias legislativas encaminhadas por meio do portal e-Cidadania. A Sugestão (SUG) 7/2020, permitia o uso do orçamento dos Fundos Partidário e Eleitoral para tratar e prevenir covid-19. A senadora Damares Alves (Republicanos-DF) deu parecer por sua prejudicialidade, e a proposição será arquivada. Damares destacou que…