O ministro Rogerio Schietti Cruz, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), revogou as medidas cautelares de menagem – prisão sob palavra e sem encarceramento, prevista no Código Penal Militar, no qual a pessoa fica obrigada a permanecer no local onde realiza as suas atividades – e de retenção de passaporte decretadas contra uma capitã da…
A lista de convocação para as provas de aptidão dos cursos técnicos de Canto, Dança, Regência e Teatro será divulgada a partir das 15 horas desta sexta-feira (25) no site vestibulinhoetec.com.br e na Escola Técnica Estadual (Etec) onde o candidato pretende estudar. Visando preservar a saúde de quem faz o processo seletivo para o segundo semestre, em…
Participação do jovem eleitor é fundamental para a democracia No dia 26 de junho celebramos o Dia Nacional da Consciência do Primeiro Voto. Instituída pela Lei 13.120/2015, a data foi escolhida para lembrar a “Passeata dos Cem Mil”, que em 1968, nesse mesmo dia, teve a participação de milhares de jovens que pediam a redemocratização…
Divulgação/Prefeitura de Uberaba-MG Projeto altera a legislação sobre o FGTS A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa promove audiência pública na próxima quinta-feira (1) para debater o Projeto de Lei 5312/19. A proposta permite a movimentação da conta vinculada do trabalhador junto ao Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), quando o…
Em resposta a Flávio Bolsonaro, Randolfe afirma que buscar vacinas é dever dos senadores Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2021/06/25/em-resposta-a-flavio-bolsonaro-randolfe-afirma-que-buscar-vacinas-e-dever-dos-senadores
25/06/2021 – SÃO PAULO – Das 644 Administrações fiscalizadas pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), 565 delas – um percentual de 87,7% – apresentaram um quadro que indica comprometimento na gestão orçamentária. No total, 189 municípios estão com a arrecadação abaixo do previsto. Nos… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-tribunal-alerta-sobre-riscos-gestao-orcamentaria-e-gastos-com-pessoal
As matérias especiais de domingo, publicadas no site do Superior Tribunal de Justiça (STJ), agora também podem ser acessadas em formato de podcast, nas principais plataformas de streaming de áudio. A redação do site do tribunal se uniu à equipe do programa STJ no Seu Dia para ampliar o alcance da comunicação da corte com…
O Governo de São Paulo e o Instituto Butantan recebem, na tarde deste sábado (26), o voo que traz 6 mil litros de IFA (Insumo Farmacêutico Ativo) para a produção local de mais 10 milhões de doses de vacinas contra a COVID-19, que serão oferecidas em julho à população do Brasil. Veja também Site Vacina…
Autora utiliza cadeira de rodas e depende de terceiros para a realização das atividades diárias Decisão da Décima Turma do Tribunal… Fonte: http://web.trf3.jus.br/noticias/Noticias/Noticia/Exibir/409046
Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Lira recebe o projeto das mãos do ministro Paulo Guedes A segunda fase da reforma tributária apresentada pelo Poder Executivo propõe mudanças no Imposto de Renda para pessoas físicas, empresas e investimentos financeiros. Somente com a atualização da tabela do IR, que reajusta a faixa de isenção de R$ 1.903,98 para…