Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Sessão do Plenário da Câmara dos Deputados A Câmara dos Deputados pode votar nesta quarta-feira (30) o Projeto de Lei 1360/21, que estabelece medidas protetivas específicas para crianças e adolescentes vítimas de violência doméstica e familiar e aumenta penas de crimes relacionados, como infanticídio, maus-tratos e abandono de incapaz. A sessão…
Áudio: Projeto que inclui educação entre atividades essenciais volta a ser debatido no Senado Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2021/06/projeto-que-inclui-educacao-entre-atividades-essenciais-volta-a-ser-debatido-no-senado
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por maioria de votos, negou nesta terça-feira (29) recurso especial da empresa "Legião Urbana Produções Artísticas", que buscava a rescisão de sentença que garantiu aos músicos Dado Villa-Lobos e Marcelo Bonfá o uso da marca Legião Urbana em suas atividades artísticas. Para o colegiado, a sentença…
O Governador João Doria, o Secretário da Saúde, Jean Gorinchteyn, o diretor do Instituto Butantan, Dimas Covas e a coordenadora geral do Plano Estadual de Imunização, Regiane de Paula, acompanharam nesta terça-feira (29) a chegada de 1 milhão de frascos monodose da Coronavac prontos para aplicação. Veja também Site Vacina Já faz pré-cadastro da imunização…
Titular comprovou uso indevido do documento e falsificação da assinatura A Terceira Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) confirmou… Fonte: http://web.trf3.jus.br/noticias/Noticias/Noticia/Exibir/409121
Luis Macedo/Câmara dos Deputados Zuliani critica diferença de tratamento para títulos executivos judiciais e extrajudiciais O Projeto de Lei 1325/21 prevê a possibilidade de parcelamento em até seis vezes de dívida na fase de cumprimento da sentença, quando a execução está fundada em título judicial. O texto em análise na Câmara dos Deputados altera o…
Comissão Temporária da Covid-19 é prorrogada por mais 120 dias Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2021/06/29/comissao-temporaria-da-covid-19-e-prorrogada-por-mais-120-dias
"Temos que continuar gerando confiança e segurança jurídica em um momento em que se anseia pela retomada do crescimento econômico, do emprego e do desenvolvimento social e sustentável", declarou nesta terça-feira (29) o presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Conselho da Justiça Federal (CJF), ministro Humberto Martins, durante a abertura da cerimônia…
O Estado de São Paulo registra nesta terça-feira (29) 3.719.586 casos de COVID-19 durante toda a pandemia e 126.937 óbitos. Veja também Site Vacina Já faz pré-cadastro da imunização contra COVID-19 Guia de prevenção sobre o novo coronavírus As medidas adotadas pelo Governo de SP para o combate ao coronavírus Entre o total de casos,…
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Crispim: educação para prevenção é ferramenta indispensável O Projeto de Lei 1827/21 prevê que a Base Nacional Comum Curricular (BNCC) incluirá o estudo sobre saúde e segurança como tema transversal nos currículos da educação básica, seguindo como referência a Norma Regulamentadora n° 5 (NR5). A NR5 é um documento editado pelo…