Um dos dez itens na pauta da Comissão de Educação e Cultura (CE) da terça-feira (27), a partir das 10h, é o projeto de lei que cria um marco legal para a indústria de jogos eletrônicos no Brasil. A proposta pretende incentivar o setor, combatendo a informalidade e reduzindo a carga tributária sobre esse tipo…
23/02/2024 – SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) disponibilizou nas principais plataformas digitais o 98º episódio do PodContas, podcast criado para abordar assuntos pedagógicos de interesse dos jurisdicionados. O programa contou com a participação de Leandro Dall’Olio… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-agenda-2030-e-tema-novo-episodio-podcontas
A partir das 8h deste sábado (24), um trecho da Avenida Sapopemba, entre as ruas São Maximiniano e Caxiúna, que estava interditado para a realização de obras de expansão da Linha 2-Verde do Metrô será liberado para o tráfego. Com a reabertura deste trecho, algumas vias do entorno também terão seus sentidos alterados, restabelecendo o…
O presidente do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2), desembargador federal Guilherme Calmon, prestigiou a solenidade de posse do agora ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino, nesta quinta-feira (22). A cerimônia foi realizada no Plenário do órgão máximo do Judiciário. Flavio Dino assume a vaga aberta com a aposentadoria da ministra Rosa…
Pablo Valadares/Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Alexandre Guimarães O Projeto de Lei 6144/23 reconhece a infraestrutura da Rodovia Presidente João Goulart (BR-153), que liga Brasília-Belém, como crítica e estabelece garantias para o tráfego de veículos. Segundo o texto, a situação de infraestrutura crítica pode provocar impactos social, ambiental, econômico, político, internacional ou…
A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) se reúne na quarta-feira (28), às 9h, com 11 itens na pauta de votação. Entre eles, está um projeto de lei que confere validade permanente ao laudo de diagnóstico de transtorno do espectro autista. O PL 3.749/2020, do senador Romário (PL-RJ), altera a Lei Berenice Piana (Lei 12.764, de 2012), que…
23/02/2024 – SÃO PAULO – Representando o Colegiado do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), o Presidente Renato Martins Costa participou hoje (23/2), ao lado de autoridades e representantes dos poderes constituídos do Estado de São Paulo, da solenidade de posse do novo Presidente da… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-tribunal-contas-participa-solenidade-posse-tre-sp
DownloadGoverno de SP Reunião do Centro de Operações de Emergências (COE) para definir próximas medidas de combate à dengue O Governo de São Paulo realizou nesta sexta-feira (23) mais uma reunião do Centro de Operações de Emergências (COE) e definiu as próximas medidas de combate à dengue e outras arboviroses, como zika e chikungunya. No…
A Subsecretaria da 9ª Turma Especializada informa a composição do quórum da sessão ordinária designada para o dia 27 de fevereiro de 2024, às 13h, através da modalidade PRESENCIAL, ressaltando que sustentações orais poderão ser realizadas por videoconferência, nos termos do art. 937, § 4º do Código de Processo Civil. Quórum: – Desembargadora Federal Andrea Cunha…
Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Capitão Alberto Neto considera que medida corrige distorção da legislação O Projeto de Lei 4695/23 permite que pessoas jurídicas tributadas pelo lucro presumido deduzam, na apuração do imposto de renda (IRPJ), o valor das contribuições feitas a planos de previdência complementar dos empregados. A proposta está em análise na…