Encerramento do XXVI Seminário de Verão de Coimbra nesta terça (6) terá a participação do presidente do STJ

Continua nesta terça-feira (6) o XXVI Seminário de Verão de Coimbra – Direitos Fundamentais – Direito Interatlântico, que terá a participação do presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, na sessão de encerramento do evento, marcada para às 15h. A conclusão do seminário também contará com a presença do presidente do Supremo…

Governo de SP realizará audiências públicas regionais a partir de 12 de julho

O Governo de São Paulo inicia na próxima semana as audiências públicas virtuais nas regiões Metropolitanas, Administrativas e Aglomerados Urbanos do estado. Nas 18 reuniões, o cidadão terá a oportunidade de apresentar sugestões que podem subsidiar a elaboração do Orçamento do Estado para 2022. As audiências serão organizadas pela Secretaria de Projetos, Orçamento e Gestão…

Lira: não há justificativa para abrir processo de impeachment neste momento

Reprodução/YouTube Arthur Lira: “Não podemos institucionalizar o impeachment no Brasil” O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), afirmou que não vê razões para abrir um processo de impeachment contra o presidente Jair Bolsonaro neste momento. Segundo ele, é preciso aguardar novos acontecimentos, e não há até agora nenhum fato novo que justifique a…

Tribunal de Contas intensificará ações de fiscalização remota

06/07/2021 – SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) expediu uma série de orientações direcionadas às equipes de fiscalização lotadas nas Diretorias e nas Unidades Regionais, na qual recomenda a adoção e o uso de novas tecnologias para acompanhamento remoto da utilização dos… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-tribunal-contas-intensificara-acoes-fiscalizacao-remota

MomentoArquivo relembra caso sobre empréstimo compulsório instituído na compra de combustível

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) disponibilizou a 27ª edição do MomentoArquivo: Contribuinte ou Consumidor: Quem defende seus direitos? A publicação relata um caso que teve origem em 1986, com uma ação do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (IDEC) contra o pagamento de empréstimo compulsório na compra de combustíveis. Em primeira instância, o juiz…