Áudio: Assédio moral expõe funcionários a constrangimentos
Áudio: Assédio moral expõe funcionários a constrangimentos Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2021/07/assedio-moral-expoe-funcionarios-a-constrangimentos
Pesquisa Pronta destaca dano moral em caso de abandono afetivo
A página da Pesquisa Pronta disponibilizou oito entendimentos do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Produzida pela Secretaria de Jurisprudência da corte, a nova edição aborda, entre outros assuntos, os danos morais em casos de abandono afetivo e a cassação de aposentadoria. O serviço possui o objetivo de divulgar os entendimentos jurídicos do STJ por meio…
Educação SP define regras para retorno presencial dos servidores
A Secretaria da Educação do Estado de São Paulo (Seduc-SP) definiu as regras para a volta presencial dos servidores que estão em teletrabalho e já foram imunizados. A decisão, publicada no Diário Oficial desta quinta-feira (8), levou em consideração o avanço da vacinação dos profissionais da Educação Básica de todas as redes, no estado de…
Comissão debate o papel das religiões no ensino da história e cultura afro-brasileira
Toninho Oliveira/ Prefeitura de Campinas Ensino de História e Cultura Afro é obrigatório no currículo oficial A Comissão de Legislação Participativa debate nesta sexta-feira (9) o papel das religiões afro-brasileiras no cumprimento da Lei 10.639/03, que incluiu no currículo oficial da Rede de Ensino a obrigatoriedade da temática “História e Cultura Afro-Brasileira”. O debate atende…
Senado aprova dois diretores para a Agência Nacional de Mineração
Senado aprova dois diretores para a Agência Nacional de Mineração Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2021/07/08/senado-aprova-dois-diretores-para-a-agencia-nacional-de-mineracao
Mesmo após a citação, é possível modificar polo ativo de ação ajuizada por empresa extinta
Para a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), é possível a modificação do polo ativo da demanda, ainda que o pedido de alteração ocorra após a citação, como no caso da substituição de sociedade empresária extinta por um de seus sócios. Com base em precedentes do STJ, o colegiado entendeu ser admissível emenda…
Orçamento de 2022 é discutido em audiência pública na região de São José do Rio Preto
O Governo de São Paulo faz na quarta-feira (14), a partir das 14h, audiência pública eletrônica para os municípios que compõem a Região Administrativa de São José do Rio Preto. Na oportunidade, o cidadão tem a oportunidade de contribuir sugerindo melhorias e investimentos no Orçamento do Estado para 2022. Até agosto serão realizadas 18 audiências…
Comissão de Cultura debate Lei Paulo Gustavo na segunda
Divulgação Ator Paulo Gustavo morreu em decorrência da Covid-19 A Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados promove debate na segunda-feira (12) sobre o projeto do Senado que cria a Lei Paulo Gustavo. O projeto quer garantir ajuda financeira ao setor da cultura e prevê recurso de mais de R$ 3 bilhões existentes hoje no…
Áudio: Adiada votação do relatório preliminar da LDO
Áudio: Adiada votação do relatório preliminar da LDO Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2021/07/adiada-votacao-do-relatorio-preliminar-da-ldo
SP e Prefeitura oferecem R$ 25 milhões em crédito a micro e pequenos empreendedores
O Governador João Doria e o Prefeito de São Paulo, Ricardo Nunes, assinaram nesta quinta-feira (8) um convênio entre o Banco do Povo e a Ade Sampa (Agência São Paulo de Desenvolvimento) para oferecer linha de crédito a micro e pequenas empresas da capital. “Estes investimentos do Banco do Povo prioritariamente são destinados a empreendedoras…