Depositphotos Precatórios são dívidas do governo decorrentes de sentenças definitivas na Justiça A Comissão Especial da PEC dos Precatórios (Proposta de Emenda à Constituição 23/21) pode votar nesta quarta-feira (20), às 14 horas, o parecer do relator, deputado Hugo Motta (Republicanos-PB). O parecer foi apresentado no último dia 7, mas um pedido de vista adiou…
Celebrar Dante Alighieri é necessário, diz Rodrigo Pacheco em inauguração de mostra Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2021/10/19/celebrar-dante-alighieri-e-necessario-diz-rodrigo-pacheco-em-inauguracao-de-mostra
A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou a rescisão contratual e a restituição integral dos valores pagos por uma empresa na compra de lotes da Terracap, por falta de implementação de rede coletora de águas pluviais e quedas frequentes no fornecimento de energia elétrica no local. A Terracap é uma empresa pública…
A 5ª Conferência FAPESP 60 anos terá como tema “O uso de evidências e dados para a melhoria da educação nacional”. No encontro, que será realizado nesta quarta-feira (20), às 10 horas, especialistas debaterão estratégias que permitam conectar as atividades nas escolas e o planejamento das secretarias estaduais e municipais de educação com os…
Gustavo Sales/Câmara dos Deputados Eliana Regina disse que os dados da Vigitel são fundamentais para os gestores de saúde A Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados realizou audiência virtual nesta terça-feira (19) para avaliar o andamento da Vigitel 2021, a Vigilância de Fatores de Risco e Proteção para Doenças Crônicas por…
Áudio: Investimentos entre Brasil e Colômbia podem aumentar, diz Iván Duque Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2021/10/investimentos-entre-brasil-e-colombia-podem-aumentar-diz-ivan-duque
O desembargador convocado pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) Olindo Menezes concedeu liminar para suspender a utilização, em apuração administrativa, de provas derivadas de diligência que havia sido declarada ilegal pela Sexta Turma. A decisão atinge provas colhidas em e-mail funcional, obtidas em conjunto com outros elementos probatórios anulados pela Sexta Turma no julgamento de…
O Secretário da Cultura e Economia Criativa, Sérgio Sá Leitão, foi agredido verbalmente, ofendido e ameaçado nesta terça-feira (19) pelo vereador de Tatuí, Eduardo Sallum, do Partido dos Trabalhadores (PT), durante reunião na Prefeitura da cidade. Em resposta, o secretário se defendeu veemente e exigiu que a conversa fosse realizada com respeito e civilidade, como…
Will Shutter/ Câmara dos Deputados Delgado defende que mudança vai ajudar estudantes a se prepararem para o Enem A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara aprovou, nesta terça-feira (18), proposta que inclui, na grade do ensino médio, a obrigatoriedade da oferta de ensino da língua espanhola. A comissão aprovou parecer do deputado Júlio…
Girão quer saída de Carlos Gabas da direção do Consórcio Nordeste Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2021/10/19/girao-quer-saida-de-carlos-gabas-da-direcao-do-consorcio-nordeste