Fato ou Boato: é falso que sistema de totalização de votos do TSE não pode ser auditado

Auditorias ocorrem antes, durante e depois das eleições. Eleitor também pode fiscalizar O esclarecimento de notícias falsas envolvendo o processo eleitoral brasileiro é uma das atribuições da Justiça Eleitoral. Com esse objetivo, desde maio deste ano, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) veicula no Portal e nas redes sociais reportagens que visam desmentir os principais boatos…

Comissão rejeita projeto sobre venda de participação minoritária da União em empresas

Cleia Viana/Câmara dos Deputados Otto Alencar Filho: em geral são montantes pouco significativos A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados rejeitou o Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 340/20, que susta os efeitos do Decreto 10.432/20. Este decreto regulamenta a inclusão ou exclusão das participações societárias minoritárias da União em…

Presidente do STJ convoca para agosto Pleno que definirá formato de sessão de votação de candidatos a ministro

​O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, convocou para 9 de agosto, às 14h, sessão do Pleno para definir o formato da sessão de votação de candidatos a ministro, que constarão das listas que serão submetidas ao presidente da República para preenchimento das vagas abertas em decorrência da aposentadoria dos mini​stros…