A Comissão de Educação e Cultura (CE) aprovou o projeto de lei (PL 5.574/2023), de autoria da senadora Tereza Cristina (PP-MS), que altera as regras para criação de datas comemorativas. O senador Astronauta Marcos Pontes (PL-SP) leu o relatório do senador Esperidião Amin (PP-SC). A proposta será enviada diretamente para o exame da Câmara dos…
Primeira Câmara do Tribunal de Contas aprecia 103 processos da Ordem do Dia O Plenário do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), reunido na quarta-feira (21/02), no Auditório Nobre ‘Professor José Luiz de Anhaia Mello’, analisou 64 processos da Ordem do Dia e 67 representações em sede de… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-sessoes-julgamento-confira-resumos-camaras-e-pleno-dias-20-e-212
Download O documento simplifica a identificação de indivíduos autistas O Governo de São Paulo alcançou a marca de 40 mil Carteiras de Identificação da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (CipTEA) emitidas em todo o estado. Lançado há quase um ano, o documento simplifica a identificação de indivíduos autistas em serviços públicos e privados por…
Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Duarte Jr.: proposta busca corrigir lacuna da legislação atual O Projeto de Lei 5893/23 obriga agências de viagens e empresas de transporte a oferecerem para passageiras, no momento da compra da passagem, a opção de assentos ao lado de outras mulheres nos ônibus. A Câmara dos Deputados analisa a…
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) reúne-se terça-feira (27), às 10h, para análise de oito projetos de lei, entre eles o que aprimora os instrumentos de controle sobre a produção, a venda e o transporte de ouro no país, de forma a contribuir com o fim do garimpo ilegal. O PL 836/2021, proposto pelo senador…
Já está no ar, através da RedeTCESP, o quarto episódio do InovaCast. O videocast apresenta quinzenalmente convidados especiais para debater a transformação das cidades através da eficiência e inovação, sendo uma produção do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) em parceria com o… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-episodio-inovacast-debate-gestao-publica-e-ods
Download Será possível realizar o cruzamento de informações com os novos dados De acordo com os novos dados do Infosiga SP, sistema do Governo de São Paulo coordenado pelo Detran-SP e gerenciado pelo programa Respeito à Vida, o Estado de São Paulo registrou uma queda de 16% nos óbitos de pedestres em janeiro deste ano…
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Para Fernanda Melchionna, medida promove dignidade ao envelhecimento O Projeto de Lei 78/24 permite deduzir do Imposto de Renda (IR) o gasto com produtos e serviços que busquem melhorar a qualidade de vida de pessoa incapacitada para o trabalho. O benefício é limitado a 20% do tributo devido e também abrange…
Flávio Dino tomou posse como ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) nesta quinta-feira (22). A cerimônia contou com a presença do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, e o presidente do Congresso, Rodrigo Pacheco. Antes de assumir o cargo, Dino atuou como senador pelo estado do Maranhão e como ministro da Justiça. Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/videos/2024/02/flavio-dino-toma-posse-como-ministro-do-supremo
22/02/2024 – SÃO PAULO – Eleito para presidir a Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) no biênio 2024-2025, o Conselheiro Edilson de Sousa Silva, do Tribunal de Contas do Estado de Rondônia (TCE-RO), participou, hoje (22/2), de audiência no Tribunal de Contas do Estado de… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-presidente-associacao-tribunais-contas-brasil-visita-tce