Evento será realizado de 28/7 a 13/8; inscrições podem ser feitas até 23/7 A Escola de Magistrados da Justiça Federal da 3ª… Fonte: http://web.trf3.jus.br/noticias/Noticias/Noticia/Exibir/409724
Cleia Viana/Câmara dos Deputados Coelho incorporou ao texto sugestões de outros projetos A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou proposta que estabelece regras para o parcelamento e a cobrança das multas de trânsito pelos órgãos e entidades executivos de trânsito e executivos rodoviários. Os deputados aprovaram o substitutivo do relator, deputado…
DataSenado: 73% dos brasileiros conhecem a CPI da Pandemia Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2021/07/19/datasenado-73-dos-brasileiros-conhecem-a-cpi-da-pandemia
19/07/2021 – SÃO PAULO – Com o intuito de garantir o atendimento às necessidades básicas dos menos favorecidos e mitigar os efeitos da COVID-19 sobre a população de baixa renda, o Governo do Estado de São Paulo já destinou mais de R$ 320 milhões para a manutenção de programas assistenciais. Entrega… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-programas-assistenciais-estado-para-combater-pandemia-consumiram-mais-r-320-milhoes
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, indeferiu um habeas corpus que pedia a libertação de Iverson de Souza Araújo, conhecido como DJ Ivis, preso no dia 14 com base na Lei Maria da Penha, após a divulgação de imagens nas quais ele aparece agredindo a ex-esposa, Pamella Holanda. O pedido…
O Ministério da Saúde aprovou no último dia 18 de junho, a distribuição gratuita da Profilaxia Pré-Exposição (PrEP) ao vírus da imunodeficiência humana para pacientes da rede privada. Assim, os médicos infectologistas de consultórios particulares em todo país poderão prescrever o medicamento e as pessoas poderão retirar nas Unidades Dispensadoras de Medicamentos de antirretrovirais (UDM).…
Aparelhos foram apreendidos no Aeroporto de Guarulhos Decisão da Décima Primeira Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª… Fonte: http://web.trf3.jus.br/noticias/Noticias/Noticia/Exibir/409723
Depositphotos Autores da proposta dizem que pandemia frustrou estagiários O Projeto de Lei 4014/20, do Senado, prevê a possibilidade de prorrogação dos contratos de estágio em razão da pandemia do novo coronavírus. O texto em análise na Câmara dos Deputados altera a Lei do Estágio. Conforme o texto, quando obrigatórios, os estágios poderão ser prorrogados…
Áudio: CPI da Pandemia cria núcleos de investigação para analisar documentos Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2021/07/cpi-da-pandemia-cria-nucleos-de-investigacao-para-analisar-documentos
Em decisão nesta sexta-feira (16), o presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, concedeu liberdade a um homem que teve mandado de prisão expedido contra si após ser condenado em segunda instância por tráfico de drogas. Segundo o ministro, a mais recente interpretação do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a prisão após…