Projeto que torna xadrez obrigatório nas escolas é retirado de pauta Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2021/10/28/projeto-que-torna-xadrez-obrigatorio-nas-escolas-e-retirado-de-pauta
Cidadãos de todas as regiões do país serão recebidos no dia 8 de novembro, a partir das 9h, pelo presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, na nona edição do projeto Fale com o Presidente – De mãos dadas: magistratura e cidadania. Os participantes das audiências podem tratar de qualquer assunto. As…
O Governador em exercício e Presidente da Alesp (Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo), Deputado Estadual Carlão Pignatari, anunciou nesta quinta-feira (28) R$ 4,6 milhões em investimentos para infraestrutura e saúde aos municípios de Descalvado, Ibitinga e Itápolis e em convênio com o Consórcio Intermunicipal do Centro do Estado de São Paulo, além de…
Michel Jesus/Câmara dos Deputados Sessão do Plenário da Câmara A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (28) o Projeto de Lei Complementar (PLP) 134/19, que reformula algumas regras para a certificação de entidades beneficentes às quais a Constituição assegura imunidade nas contribuições para a seguridade social. A matéria será enviada ao Senado. Apesar das reformulações,…
Vídeo: Acompanhe ao vivo: Sessão deliberativa semipresencial – 28/10/2021 Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/videos/2021/10/acompanhe-ao-vivo-sessao-deliberativa-semipresencial-28-10-2021
A página da Pesquisa Pronta disponibilizou sete entendimentos do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Produzida pela Secretaria de Jurisprudência, a nova edição aborda, entre outros assuntos, a usucapião. O serviço possui o objetivo de divulgar os entendimentos jurídicos do STJ por meio da consulta, em tempo real, sobre determinados temas. A organização dos assuntos é…
O Governador João Doria apresentou nesta quinta-feira (28) o balanço da missão estadual na Expo Dubai, maior evento de negócios do mundo. O Estado de São Paulo fechou acordos de cooperação com quatro instituições e empresas dos Emirados Árabes Unidos, o que facilita a atração de novos investimentos e amplia o leque de exportações paulistas.…
Data é comemorada nesta quinta-feira, 28 de outubro Durante a abertura da sessão de julgamentos desta quinta-feira (28), o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Luís Roberto Barroso, fez referência ao Dia do Servidor Público, comemorado hoje, e agradeceu o trabalho de todos os servidores do Brasil, especialmente os da Justiça Eleitoral. Ele destacou…
Disseminação de informações falsas ameaça a democracia O prêmio Nobel da Paz de 2021, atribuído aos jornalistas Maria Ressa e Dmitry Muratov, deu grande visibilidade não só à questão da liberdade de expressão nas Filipinas e na Rússia, mas também à desinformação, que é uma preocupação crescente em todo o mundo. Um ponto comum entre…
Reila Maria/Câmara dos Deputados Dr. Zacharias Calil recomendou desvincular a medida de lei que não está em vigor A Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados aprovou proposta que permite ao segurado do Regime Geral de Previdência Social (RGPS) acumular o recebimento integral de dois benefícios previdenciários – pensão por morte e…