Na área do esporte, a Câmara dos Deputados aprovou duas propostas principais no primeiro semestre de 2021. O Projeto de Lei 2336/21, do Poder Executivo, atribui exclusivamente ao clube mandante das partidas de futebol os chamados direitos de arena, referentes à transmissão ou reprodução do jogo. A matéria está em análise no Senado Federal. Cesar…
Parlamentares entram com ação no STF para barrar aumento do fundo eleitoral Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2021/07/20/parlamentares-entram-com-acao-no-stf-para-barrar-aumento-do-fundo-eleitoral
O Governador João Doria participou nesta terça-feira (20), por meio de videoconferência, da cerimônia de adesão do Estado de São Paulo à campanha da ONU (Organização das Nações Unidas) para reduzir emissões de poluentes e mitigar efeitos das mudanças climáticas. Doria assinou decreto que será publicado nesta semana assegurando o compromisso estadual diante de ambientalistas,…
Interessados poderão enviar sugestões via formulário até o próximo dia 28 O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) está realizando pesquisa pública para definir quais serão as metas da Justiça Eleitoral em 2022. A medida visa tornar o processo de elaboração das metas mais participativo, procurando entender o que a sociedade civil pensa sobre a Justiça Eleitoral…
Por meio da Medida Provisória 1051/21, a Câmara dos Deputados aprovou a criação do Documento Eletrônico de Transporte (DT-e), de emissão exclusivamente digital e obrigatória, para autorizar os serviços de transporte de cargas no País. A MP aguarda votação no Senado. A intenção é reunir em um único documento todos os dados, obrigações administrativas, informações…
Áudio: Prazo maior para remarcação e reembolso de eventos durante pandemia já é lei Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2021/07/prazo-maior-para-remarcacao-e-reembolso-de-eventos-durante-pandemia-ja-e-lei
O Governador João Doria participou nesta terça-feira (20), por meio de videoconferência, da cerimônia de adesão do Estado de São Paulo à campanha da ONU (Organização das Nações Unidas) para reduzir emissões de poluentes e mitigar efeitos das mudanças climáticas. Doria assinou decreto que será publicado nesta semana assegurando o compromisso estadual diante de ambientalistas,…
Mulheres são maioria do eleitorado nacional Está em fase de debates, análises e aprovação no Congresso Nacional uma grande reforma eleitoral, que inclui diferentes temas, tais como: novo sistema para eleger deputados e vereadores (do modelo “proporcional” para o “distritão”), unificação da legislação eleitoral em um único código, voto impresso, e mudanças na candidatura feminina.…
João Reis/Governo do Mato Grosso Pessoas em situação de vulnerabilidade recebem cesta básica no aterro sanitário de Cuiabá Na aprovação da Medida Provisória 1023/20, a Câmara dos Deputados definiu critérios para a concessão do Benefício de Prestação Continuada (BPC) a pessoas com renda familiar per capita de até meio salário mínimo. A matéria foi transformada…
Áudio: Senado aprovou diminuição no número de registros de candidaturas pelos partidos Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2021/07/senado-aprovou-diminuicao-no-numero-de-registros-de-candidaturas-pelos-partidos