21/07/2021 – SÃO PAULO – Entre os meses de abril e junho, o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) aplicou multas aos ordenadores de despesas, gestores e responsáveis por bens e valores públicos no Estado, que ultrapassaram a cifra dos R$ 685 mil. As penalidades impostas estão previstas… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-tcesp-aplica-mais-r-685-mil-multas-segundo-trimestre-2021
O Vice-Governador Rodrigo Garcia anunciou nesta quarta-feira (21) que a média de internações no estado de São Paulo por COVID-19 nos últimos sete dias é a menor já registrado em 2021. Entre os dias 15 e 21 de julho, a média de hospitalizações ficou em 1.403, refletindo diretamente o impacto positivo da imunização para…
Eleição Suplementar 2021 Fonte: https://www.tse.jus.br/videos/eleicao-suplementar-2021
Resoluções de litígios tratam de processos relativos aos “expurgos inflacionários” dos Planos Econômicos Bresser, Verão e Collor II O Gabinete… Fonte: http://web.trf3.jus.br/noticias/Noticias/Noticia/Exibir/409817
Leonardo Duarte/Governo do Espírito Santo Para serviços e obras de duplicação de rodovias, deverá ser emitida Licença por Adesão e Compromisso Com a aprovação do Projeto de Lei 3729/04 a Câmara dos Deputados alterou procedimentos para o licenciamento ambiental no País. O texto do deputado Neri Geller (PP-MT) aguarda votação no Senado. As regras gerais…
Áudio: Começam os Jogos Olímpicos de Tóquio Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2021/07/comecam-os-jogos-olimpicos-de-toquio
Para a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), o médico-cirurgião, ainda que seja o chefe da equipe, não pode ser responsabilizado solidariamente por erro médico cometido exclusivamente pelo anestesista. Aplicando esse entendimento, por maioria de votos, o colegiado reformou acórdão do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) para restabelecer sentença que atribuiu…
O Estado de São Paulo identificou 288 municípios sem novas mortes por COVID-19 registradas na última semana. O balanço reflete o impacto positivo da campanha de vacinação para redução dos casos graves e mortes pela doença. Além disso, 18 municípios também não tiveram novos casos confirmados no período. Veja também Site Vacina Já faz pré-cadastro da…
Cleia Viana/Câmara dos Deputados Almeida: aprimora-se modelo constitucional de isenção e apartidarismo das Forças Armadas A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 21/21 proíbe que os militares da ativa ocupem cargos de natureza civil na administração pública, seja na União, nos estados, no Distrito Federal ou nos municípios. O texto em tramitação na Câmara dos…
Áudio: Bolsonaro anuncia recondução de Aras à Procuradoria-Geral da República Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2021/07/bolsonaro-anuncia-reconducao-de-aras-a-procuradoria-geral-da-republica