Resultados do primeiro mês da Campanha Estadual de Multivacinação de São Paulo mostram que a cada dez crianças e adolescentes, seis tinham carteirinhas de imunização desatualizadas, em média. Entre os menores de um ano, a proporção é de oito a cada dez com caderneta incompleta. Para ampliar as coberturas e a proteção dos menores, a…
Decisão da Corte Eleitoral é inédita e cria jurisprudência para casos semelhantes a partir das próximas eleições Por seis votos a um, o Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) cassou o mandato e tornou inelegível o deputado estadual eleito pelo Paraná, em 2018, Fernando Destito Francischini, por divulgar notícias falsas contra o sistema eletrônico de…
Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Lira: “Estamos priorizando o Fundef” O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), afirmou que conversou pessoalmente com os governadores da Bahia, de Pernambuco e do Ceará para atender as demandas de priorizar o pagamento de precatórios relacionados ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização…
Rose de Freitas defende PEC que cria filtro para interpor recurso especial no STJ Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2021/11/03/rose-de-freitas-defende-pec-que-cria-filtro-para-interpor-recurso-especial-no-stj
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) proferiu 1.153.173 decisões desde o início do trabalho remoto. A medida foi implementada desde 16 de março do ano passado, com a finalidade de evitar a disseminação da Covid-19. Entre o início do regime de trabalho a distância e o dia 2 de novembro de 2021, o STJ proferiu…
O município de Itapetininga recebeu, nesta quarta-feira (3), um novo conjunto habitacional, o Residencial Vida Nova Itapetininga. O empreendimento contou com R$ 7,4 milhões de aporte de recursos da Secretaria de Estado da Habitação, por meio da modalidade Nossa Casa – Apoio, para fomentar a construção de 572 moradias. O secretário de Estado da Habitação,…
Ao todo, foram selecionadas 29 propostas. Evento busca fortalecer a confiabilidade, a transparência e a segurança da captação e da apuração dos votos Dez investigadores individuais (entre eles, duas mulheres) e cinco grupos tiveram seus planos de testes aprovados para a edição de 2021 do Teste Público de Segurança (TPS) do Sistema Eletrônico de Votação.…
Convênio terá duração de dois anos Foi assinado nesta quinta-feira (03) o Acordo de Cooperação Técnica e Científica entre o Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP), sua Escola Judiciária Eleitoral Paulista (Ejep) e a Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político (Abradep), com o objetivo de compartilhar experiências, conhecimentos e recursos na pesquisa e…
Empresa cometeu infração prevista no Código Brasileiro da Aeronáutica A Quarta Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) manteve multa de R$ 7… Fonte: http://web.trf3.jus.br/noticias/Noticias/Noticia/Exibir/413071
Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Coronel Chrisóstomo definiu ainda uma série de infrações penais e administrativas A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados aprovou proposta que regulamenta a fabricação, a importação, o armazenamento, o transporte, a comercialização e o uso de artigos pirotécnicos, sinalizadores, balões e produtos similares. Foi aprovado o…