Redação final do Regimento Interno é aprovada pelo TRE

Mudanças passam a vigorar 30 dias após a publicação do Assento Regimental nº 19 O Assento Regimental nº 19 entrará em vigor trinta dias após sua publicação, simultaneamente com os Assentos Regimentais nº 12, 13, 14, 15, 16, 17 e 18. Curta nossa página no Facebook www.facebook.com/tresp.oficial Siga nosso twitter oficial trespjusbr Veja mais Fonte: https://www.tre-sp.jus.br/imprensa/noticias-tre-sp/2021/Julho/redacao-final-do-regimento-interno-e-aprovada-pelo-tre

Sessões de julgamento: confira os resumos das Câmaras e do Pleno dos dias 20 e 21/7

Primeira Câmara do Tribunal de Contas julga 13 contratos irregulares 22/07/2021 – SÃO PAULO – A Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), reunida, na terça-feira (20/7), por meio de videoconferência, analisou 83 processos da Ordem do Dia, tendo julgado 13 contratos… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-sessoes-julgamento-confira-resumos-camaras-e-pleno-dias-20-e-217

Pré-candidatos: o que podem e o que não podem fazer?

Pedido explícito de voto configura campanha antecipada Uma pessoa que deseja disputar um cargo eletivo, mas que ainda não teve seu registro de candidatura formalizado pela Justiça Eleitoral é um pré-candidato. Diferentemente do candidato em período de campanha, já inserido na disputa eleitoral, ele apresentará sua pretensa candidatura tanto a eleitores, quanto ao seu partido…

Deputados aprovaram projetos para recuperar a economia em meio à pandemia

No primeiro semestre deste ano, a Câmara dos Deputados priorizou a votação de projetos para recuperação econômica e para combater problemas socioeconômicos causados pela pandemia de Covid-19. Vários dos projetos aprovados pelos parlamentares já foram transformados em leis. Entre as propostas aprovadas está a que torna permanente o Programa Nacional de Apoio às Microempresas e…