05/11/2021 – SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) realiza, na terça-feira (9/11), sessões da Primeira e da Segunda Câmaras. Os julgamentos ocorrem de forma presencial, respeitando o distanciamento social e as medidas de proteção adotadas para o enfrentamento da pandemia do… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-sessoes-ordinarias-tcesp-acompanhe-ao-vivo-11
Com base na jurisprudência da corte, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) definiu os critérios para que o reconhecimento de fraude à execução na venda de imóvel do devedor tenha efeitos em relação às alienações subsequentes, a partir de dois cenários principais: 1) Caso exista registro prévio da ação ou da penhora…
O Vice-Governador Rodrigo Garcia autorizou, nesta sexta-feira (5), a liberação de um total de R$ 16 milhões em recursos dos programas que compõem o Retoma SP, para aplicação específica na Baixada Santista. Garcia também anunciou a instalação de novos equipamentos estaduais na região, sendo uma unidade do Polo de Empregabilidade Inclusiva (PEI) em Santos, um…
Cleia Viana/Câmara dos Deputados Para Júlio Cesar, medida evitará deterioração dos veículos e reduzirá custos de armazenagem A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou projeto que permite a alienação de veículos usados nas práticas dos crimes de contrabando ou descaminho, como transporte de drogas, no prazo de 90 dias após a…
Futuro do ProUni será debatido na Comissão de Educação na quarta Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2021/11/05/futuro-do-prouni-sera-debatido-na-comissao-de-educacao-na-quarta
05/11/2021 – SÃO PAULO – Fiscalização realizada pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) para averiguar o andamento e as condições de obras feitas com recursos públicos em 113 municípios paulistas aponta gastos de R$ 1,4 bilhão com 140 obras paralisadas. A vistoria, com foco nas áreas… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-fiscalizacao-tribunal-aponta-gastos-r-14-bilhao-obras-paralisadas-estado-sp
A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) divulgou a edição 715 do Informativo de Jurisprudência. Dois julgamentos foram destacados pela equipe. No primeiro processo destacado, a Primeira Turma definiu que, "para a recusa à nomeação de aprovados dentro do número de vagas em concurso público, devem ficar comprovadas as situações excepcionais elencadas pelo Supremo Tribunal…
Alterações de memória recente e confusão mental estão entre as sequelas neurológicas mais comuns da COVID-19. E experimentos com hamsters conduzidos na Universidade de São Paulo (USP) podem ajudar a entender como esses sintomas surgem e talvez até indicar um caminho para combatê-los. A pesquisa foi conduzida com os animais vivos e também com astrócitos…
Fernando Frazão/Agência Brasil MapBiomas indica que nos últimos 35 anos o País perdeu 16% da superfície de água A Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados promove audiência pública nesta sexta-feira (5) para debater o agravamento da crise hídrica e a Medida Provisória 1055/21, que institui grupo emergencial para lidar com o problema. A…
CMO conclui reunião com a aprovação de requerimentos Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2021/11/04/cmo-conclui-reuniao-com-a-aprovacao-de-requerimentos