Encontro nacional debaterá Concessões e Parcerias Público-Privadas

23/07/2021 – SÃO PAULO – Com o propósito de debater temas referentes às fiscalizações exercidas pelos órgãos de controle externo, o Instituto Rui Barbosa (IRB) realiza, de 2 a 6 de agosto, o III Encontro Nacional de Fiscalização de Concessões e Parcerias Público-Privadas (PPPs) pelos Tribunais de… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-encontro-nacional-debatera-concessoes-e-parcerias-publico-privadas

Projeto atribui à justiça comum competência para julgar crimes de violência doméstica envolvendo militares

Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Katia Sastre: agressor de mulher militar deve ser julgado por juiz independente e imparcial O Projeto de Lei 2117/21 atribui à justiça comum a competência para o julgamento de crimes que envolvam violência doméstica e familiar contra a mulher, quando praticados por militar da ativa contra mulher militar. Em análise na…

Foragidos, réus condenados por estelionato contra idosos não conseguem revogar ordem de prisão

O vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Jorge Mussi, no exercício da presidência, negou pedido de liminar em habeas corpus impetrado pela defesa de um homem e uma mulher condenados por crimes de estelionato contra idosos. Supostos integrantes de um grupo especializado nesse tipo de delito, os dois estão foragidos. Em primeira instância,…

Procon-SP realiza mais de 12 mil atendimentos no Poupatempo no primeiro semestre

Os serviços da Fundação Procon-SP somam, neste primeiro semestre de 2021, mais de 12 mil atendimentos no Poupatempo. As opções disponíveis pela Fundação, cujo objetivo é elaborar e executar a política de proteção e defesa dos consumidores do Estado de São Paulo, podem ser acessadas de forma online, pelo portal www.poupatempo.sp.gov.br e totens de autoatendimento.…