O Superior Tribunal de Justiça (STJ) disponibilizou a 31a edição do MomentoArquivo: Financiamento Habitacional – O sonho da casa própria que quase virou um pesadelo. A publicação relata a penhora de um imóvel comprado por um casal em razão de uma dívida da construtora da época da construção do edifício. Os compradores questionaram na justiça a medida…
A oitava edição do RetomaSP, dessa vez com parada na Baixada Santista, no município de Santos, acontece nesta sexta-feira (5). No evento, o Poupatempo vai oferecer atendimentos e orientação aos cidadãos sobre os serviços digitais e presenciais, como solicitação da Carteira de Trabalho Digital e do RG, neste momento de retomada das atividades econômicas do Estado.…
J. Batista Lira avalia que a prioridade para dívidas do Fundef foi importante para aprovação da PEC O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), afirmou que a aprovação da Proposta de Emenda à Constituição 23/21, na madrugada desta quinta-feira (4), vai permitir atender às famílias vulneráveis com o programa social Auxílio Brasil, que…
Áudio: Aprovado projeto que atualiza a Política Nacional sobre Mudança do Clima Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2021/11/aprovado-projeto-que-atualiza-a-politica-nacional-sobre-mudanca-do-clima
Sob o rito dos recursos repetitivos, a Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) vai definir a "possibilidade de a existência de lei municipal que autoriza a contratação de servidor público sem a prévia aprovação em concurso público afastar o dolo genérico hábil à configuração do ato de improbidade administrativa". Foram selecionados três recursos…
O Governador João Doria detalhou, nesta quarta-feira (3), o calendário definido pela Secretaria de Educação para o ano letivo de 2022 em toda a rede estadual de ensino. As aulas para cerca de 3,5 milhões de alunos ocorrerão entre 2 de fevereiro e 23 de dezembro, nas 5400 escolas mantidas pelo Governo de SP nos…
Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Sessão deliberativa do Plenário da Câmara A Câmara dos Deputados aprovou, por 307 votos a 143, o requerimento de preferência para votação do novo texto do relator Hugo Motta (Republicanos-PB) para a PEC dos Precatórios (Proposta de Emenda à Constituição 23/21, do Poder Executivo), que limita o valor de despesas anuais…
Nelsinho Trad alerta para os casos de câncer de cabeça e pescoço Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2021/11/03/nelsinho-trad-alerta-para-os-casos-de-cancer-de-cabeca-e-pescoco
O Governador João Doria anunciou nesta quarta-feira (3) que a Secretaria de Estado da Saúde irá oficiar a Anvisa (Agência de Vigilância Sanitária) solicitando urgência para a autorização do início da vacinação de crianças entre 5 e 11 anos de idade. A imunização desta faixa etária já começou em outros países do mundo, incluindo a…
Michel Jesus/Câmara dos Deputado Arthur Lira prometeu pautar projeto que regulamenta pagamento de professores Deputados destacam acordo para pagamento de precatórios do Fundef e necessidade de financiamento do Auxílio Brasil como principais fatores para a aprovação da PEC dos Precatórios. A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 23/21, do Poder Executivo, define teto para o…