Cancelado debate sobre cortes de verbas para pesquisa na área de ciência e tecnologia

Foi cancelada a audiência pública prevista para a próxima quarta-feira (10) para discutir os recentes cortes no orçamento do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações. O debate seria realizado pela Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática da Câmara dos Deputados, a pedido do deputado Aliel Machado (PSB-PR). Ainda não foi definida uma nova…

Subcomissão da Câmara vai propor medidas para proteção dos direitos de crianças e adolescentes

Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados Paula Belmonte, vice-presidente da subcomissão, e Diego Garcia, relator Uma subcomissão da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados está analisando a proteção e os direitos das crianças e adolescentes no Brasil. A ideia é promover estudos na área com o objetivo de apresentar proposições legislativas…

Comissão aprova proposta que amplia a lista de beneficiários do Reporto

Reila Maria/Câmara dos Deputados Chiodini acatou sugestões de mudança aos textos originais A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que estende os incentivos fiscais previstos no Regime Tributário para Incentivo à Modernização e à Ampliação da Estrutura Portuária (Reporto) para as empresas que realizam serviços portuários em terminais…

Comissão aprova proposta que inclui entidade que doa roupa e alimento na assistência social

Reila Maria/Câmara dos Deputados Eduardo Barbosa: instituições materializam direitos previstos na Constituição A Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 7928/17, pelo qual serão consideradas entidades de assistência social as que realizam doação ou distribuição de alimentos, de medicamentos ou outros bens a pessoas ou famílias sem…

Comissões ouvem ministro Paulo Guedes sobre offshore em paraíso fiscal

Gustavo Sales/Câmara dos Deputados Paulo Guedes foi convocado a prestar esclarecimentos As Comissões de Fiscalização Financeira e Controle; e de Trabalho, Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados ouvem o ministro da Economia, Paulo Guedes, na terça-feira (9). Ele foi convocado a explicar movimentações financeiras no exterior por meio de offshore em paraíso fiscal.…