Peter Ilicciev/Fiocruz Parte dos recursos irá financiar pesquisa na Fiocruz O Projeto de Lei do Congresso Nacional (PLN) 30/21, do Poder Executivo, abre crédito suplementar de R$ 31,4 milhões no Orçamento da União, que serão repartidos entre seis ministérios. A suplementação tem como origem o cancelamento de dotações para outros programas, entre os quais R$…
Áudio: Senado aprova programa de estímulo ao crédito para pequenos empresários e produtores rurais Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2021/11/senado-aprova-programa-de-estimulo-ao-credito-para-pequenos-empresarios-e-produtores-rurais
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, suspendeu nesta quarta-feira (3) uma liminar que permitia a participação de advogados inadimplentes nas eleições da seccional da Ordem dos Advogados do Brasil em Goiás (OAB-GO). Segundo o ministro, a decisão liminar configura grave violação à ordem pública e contraria o entendimento do STJ…
A Banda Infanto-Juvenil e a Banda Juvenil do Guri Capital e Grande São Paulo, programa de educação musical e inclusão sociocultural da Secretaria de Cultura e Economia Criativa do Governo do Estado de São Paulo, gerido pela Santa Marcelina Cultura, realizam apresentações no sábado, dia 6 de novembro, às 11h, no Museu Catavento. A Banda Infanto-Juvenil, sob a regência…
Divulgação/Ministério da Educação A Capes oferece bolsas de mestrado e doutorado A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados promove audiência pública na segunda-feira (8) para discutir sobre o financiamento de programas de formação e de estímulo à docência, “notadamente os programas de formação de professores da Capes, em razão de atrasos, incertezas e descontinuidades”,…
Vídeo: Vai à Câmara projeto que proíbe discriminação de pessoas LGBTI+ na doação de sangue Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/videos/2021/11/vai-a-camara-projeto-que-proibe-discriminacao-de-pessoas-lgbti-na-doacao-de-sangue
Por maioria, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu provimento ao recurso de uma operadora e estabeleceu que, por não comercializar plano de saúde individual, ela não tem a obrigação de oferecer essa modalidade a uma beneficiária de plano coletivo cujo contrato foi rescindido. O recurso teve origem em ação ajuizada por…
Os cidadãos de São Paulo contam com a facilidade de apresentar o Certificado de Vacinação contra Covid-19, o chamado “passaporte da vacina”, na tela do celular, por meio do aplicativo Poupatempo Digital. Em 2021, o documento exigido em alguns estabelecimentos e eventos foi acessado mais de 1,1 milhão de vezes no app, sendo 1 milhão…
Reila Maria/Câmara dos Deputados Aureo Ribeiro: “No Brasil existe um predomínio absoluto da Honda há anos” A Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara dos Deputados realiza audiência pública nesta terça-feira (9) para discutir a influência da legislação no domínio de mercado de motocicletas pela empresa Honda. O deputado Aureo Ribeiro (Solidariedade-RJ), que pediu…
Áudio: Vai à sanção projeto que cria o Dia Nacional do Condutor de Ambulância Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2021/11/vai-a-sancao-projeto-que-cria-o-dia-nacional-do-condutor-de-ambulancia