Regime de bens imposto pelo CC/1916 pode ser alterado após o fim da incapacidade civil de um dos cônjuges

​Em razão do princípio da autonomia privada, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que é possível, na vigência do Código Civil de 2002, a modificação do regime patrimonial do casamento após a cessação da incapacidade civil de um dos cônjuges, mesmo que a união tenha se submetido à separação obrigatória de…

Fatores do metabolismo podem elevar eficiência em tratamentos de tumores ginecológicos

Foi no sangue de mulheres com tumores de ovário e de endométrio que pesquisadores do Departamento de Ginecologia da Escola Paulista de Medicina da Universidade Federal de São Paulo (EPM-Unifesp), em parceria com especialistas da Universidade da Califórnia, Irvine, nos Estados Unidos, descobriram fatores que podem indicar quais pacientes terão mais chance de apresentar boa…

Mesa Diretora libera votação remota de gestantes e deputados com atestado de saúde

A Mesa Diretora da Câmara dos Deputados editou nesta segunda-feira (8) ato que libera do registro de presença biométrica gestantes e deputados em condição de saúde que impossibilitem o trabalho presencial. Com isso, eles poderão votar no Plenário e nas comissões pelo sistema remoto. “Os parlamentares ficariam autorizados a registrar presença em sessão e reunião,…