motorolka/DepositPhotos Um dos projetos vetados exigia cobertura de quimioterapia oral e domiciliar Com o fim do recesso parlamentar, na próxima semana, o Congresso Nacional retomará a análise de vetos presidenciais. Até esta quinta-feira (29), havia 25 vetos na fila. A data da sessão para a apreciá-los, no entanto, ainda não foi marcada. Um dos itens…
Lei suspende até dezembro cumprimento de meta por prestador de serviço ao SUS Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2021/07/29/lei-suspende-ate-dezembro-cumprimento-de-meta-por-prestador-de-servico-ao-sus
O vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Jorge Mussi, no exercício da presidência, indeferiu pedido de liberdade para Fábio Campelo Lima, acusado de integrar uma milícia que atua nas comunidades de Rio das Pedras e Muzema, na Zona Oeste do Rio de Janeiro. Ao negar a liminar em habeas corpus, o ministro afirmou…
O Governo de São Paulo realizou, na noite desta quarta-feira (28), o acolhimento emergencial de 50 pessoas em situação de rua na estação Pedro II do Metrô. A iniciativa é inédita e faz parte do programa Noites Solidárias, anunciado ontem pelo Governador João Doria para garantir a proteção social e segurança alimentar da população em…
Prêmio foi criado pela Câmara em 2019 A Segunda-Secretaria da Câmara dos Deputados abre na próxima segunda-feira (2) o prazo para indicações ao Prêmio Nise da Silveira de Boas Práticas e Inclusão em Saúde Mental 2021. A iniciativa busca reconhecer o trabalho de pessoas e instituições que promovam políticas de respeito integral às pessoas em…
Vídeo: Eliane Nogueira toma posse como senadora na vaga de Ciro Nogueira Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/videos/2021/07/eliane-nogueira-toma-posse-como-senadora-na-vaga-de-ciro-nogueira
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) lançou a Edição 2 do periódico virtual Arte no Tribunal. O trabalho, desenvolvido pela Coordenadoria de Memória e Cultura (CULT) da Secretaria de Documentação (SED) do tribunal, tem por objetivo divulgar o acervo da pinacoteca da corte. A publicação é digital. Nesta edição, o destaque é o artista brasiliense…
O Governador João Doria sancionou a Lei 17.389/2021, de autoria dos Deputados Bruno Ganem e Maria Lúcia Amary, que proíbe a queima, soltura, comercialização, armazenamento e transporte de fogos de artifício e de artefato pirotécnico de estampido no estado de São Paulo. A sanção foi publicada na edição desta quinta-feira (29) do Diário Oficial do…
Michel Corvello/Prefeitura de Pelotas Instituição de Longa Permanência de Idosos A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos Deputados debate na próxima quinta-feira (5) o fortalecimento das Instituições de Longa Permanência de Idosos (ILPIs) no País. O debate será às 10 horas, no plenário 12, e poderá ser acompanhado de forma…
Áudio: Reforma administrativa pode atingir atuais servidores públicos, afirma consultor Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2021/07/reforma-administrativa-pode-atingir-atuais-servidores-publicos-afirma-consultor